O samba é legitimado como música popular do Brasil por excelência. O Samba de Roda praticado no recôncavo baiano foi declarado em outubro de 2004, como obra prima do patrimônio oral e imaterial da humanidade (UNESCO). Em 2007, as matrizes de samba de raiz do Rio de Janeiro como Samba de Terreiro, Partido Alto e Sambas Enredos foram registrados oficialmente como sendo patrimônio cultural do Povo Brasileiro. Desta forma o samba participa de maneira efetiva na Construção da identidade nacional brasileira, e por esse motivo, o samba tornou-se sinônimo de Brasil.
Na Constituição Brasileira em seu Título VIII- Da Ordem Social, Capítulo III – Da Educação, Da Cultura e do Desporto, Seção II – Da Cultura, Arts. 215, §1º, 216, §1°,2°,3° e 4°, se diz que: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos Direitos Culturais e acesso as fontes da Cultura Nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. §1°. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório Nacional. §2° A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos e nacionais.
No seu art. 216, §§1°,3°,4°, a Carta Magna reforça: §1°. O Poder Público com a colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registro, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. §3°. A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. §4°. Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos na forma da lei.
Não podemos calar diante do último golpe sofrido pela cultura de nosso Estado, precisamente em nossa capital, quando a Promotora Leida Diniz, contrariando a vontade popular, causou polêmica ao proibir, não o Carnaval em Teresina, mas somente o desfile das Escolas de Samba.
É claro que diante de tudo isso que nos explana a maior lei do país que é a Constituição Brasileira, e diante do fato de que os valores que estão envolvidos foram previstos e aprovados em orçamento popular, e celebrado publicamente pela Prefeitura Municipal de Teresina através da Presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Laurenice França, que chegou a brindar com cajuína o festivo compromisso de que a Prefeitura Municipal de Teresina, a título de incentivo, apoiaria as Escolas de Samba de Teresina, com o repasse de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) para cada uma das 7 (sete) escolas, num valor total de R$ 371.000,00; além das despesas com a estrutura para viabilizar o Carnaval na Avenida.
Lembrando que esse dinheiro deve ser destinado à CULTURA e que 70% das subvenções do Município são destinados à área da Educação e Saúde. __Quanto é mesmo o percentual que a Prefeitura destina para a CULTURA em Teresina? É urgente que a sociedade tome conhecimento desse fato, porque se existe dinheiro para a cultura tem que ser gasto com a cultura.
É claro que R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), não cobrem as despesas de uma Escola na Avenida, mas ao menos é um começo para quem trabalha nos barracões; para quem é fiel à sua Escola e trabalha o ano inteiro para brilhar 1h na Avenida, e todo ano debaixo de chuva, já que a Prefeitura de Teresina nunca se interessou em construir um Sambódromo em respeito ao público e as Escolas de Samba.
Para quem entende que uma Escola não existe só no Carnaval, que são muitas famílias da comunidade envolvidas, são muitos profissionais que trabalham no espetáculo: costureiras, serralheiros, marceneiros, pintores, dançarinos, músicos, figurinistas, enfim, àqueles que tiram de seus sonhos a criatividade de manter viva sua Escola na Avenida, muitas vezes sem ganhar um centavo! Àqueles que preparam os Sambas Enredos que contam a história do Piauí para o povo, aqueles que participam dos ensaios de cada uma das alas, enfim àqueles que têm um mínimo de sensibilidade artística... Ficam indignados com a falta de respeito do Ministério Público.
Na verdade, no Carnaval brilham todas as artes, brilha o povo brasileiro. No entanto, na contramão da história, uma promotora grita que a Saúde está quase morta e coloca a culpa no Carnaval! Aí vem a Polícia Federal e prende 7 (sete) prefeitos e 2 (dois) ex-prefeitos do Piauí acusados de desviar dinheiro público da Educação e... PASMEM....da Saúde! Mais de 30 pessoas foram presas até agora e a investigação continua...
Talvez se o Ministério Público correr ainda possa salvar algum dinheiro realmente destinado à SAÚDE.
É enredo pra samba de breque: O Poder Judiciário e o Executivo culpam o Carnaval pela morte da Saúde em Teresina. O prefeito até esboçou um pequeno esforço na defesa do Carnaval, argumentando, através do Procurador Mamede, que o repasse já estava previsto em Orçamento Popular, apresentando um Termo de Ajuste de Conduta , onde as Escolas se comprometem fazer eventos durante todo ano para arrecadar dinheiro para custear seu próprio desfile, tudo isso, para que a Prefeitura repassasse o dinheiro enfim ... Como o Ministério Público não ouviu os argumentos, o Executivo não pôde fazer nada além de baixar a cabeça para o parecer da Promotora.
À reboque da decisão na capital, a cidade de Floriano também teve seu Carnaval vetado pelo Ministério Público. Aí veio o Deputado Fábio Novo, de olho em 2014, e disse que lá o Ministério Público não tem vez... No entanto nenhum político defendeu o Carnaval das Escolas de Samba de Teresina nem mesmo aqueles que ganham com o Carnaval. Então se a moda pega o Ministério Público também deveria proibir o repasse do dinheiro público para o Carnaval do Rio de Janeiro, onde morreram mais pessoas no combate ao tráfico do que numa guerra civil. E por que não fazem isso? Porque a arte salva muitas crianças, jovens e adultos do tráfico, da marginalidade através de projetos sociais desenvolvidos pelas Escolas de Samba.
Aqui no Piauí, as Escolas também promovem projetos sociais, mas nada disso está sendo levado em conta. Ou então porque o Ministério Público não retira o apoio das Prefeituras para as Escolas de Samba em São Paulo e na região serrana do Rio de Janeiro, onde continuam a enterrar seus mortos, nossos irmãos, vítimas das enchentes?...
Por tudo isso que o ISAMBAR (Instituto do Samba de Raiz) diz que: O samba é legitimado como música popular do Brasil por excelência. Desta forma o samba participa de maneira efetiva na Construção da identidade nacional brasileira, e por esse motivo, o Brasil é a pátria do samba.
Assim conclamamos aos participantes das Escolas de Samba, dos Blocos de Carnaval e população em geral para assinarem esse Manifesto, apoiando o ISAMBAR para que tome as medidas jurídicas cabíveis.
Saudações Culturais.
Teresina, 04 fevereiro de 2011.
A PARTIR DESTA DATA, O ISAMBAR PASSA A COLHER 100.000 (CEM MIL) ASSINATURAS PARA CHEGAR À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA E PROPOR PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE PROTEJA E VIABILIZE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NA AVENIDA E A CRIAÇÃO DE UM SAMBÓDROMO EM NOSSA CAPITAL.
* José Marques Filho é jornalista
Na Constituição Brasileira em seu Título VIII- Da Ordem Social, Capítulo III – Da Educação, Da Cultura e do Desporto, Seção II – Da Cultura, Arts. 215, §1º, 216, §1°,2°,3° e 4°, se diz que: Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos Direitos Culturais e acesso as fontes da Cultura Nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. §1°. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório Nacional. §2° A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos e nacionais.
No seu art. 216, §§1°,3°,4°, a Carta Magna reforça: §1°. O Poder Público com a colaboração da comunidade promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro por meio de inventários, registro, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. §3°. A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. §4°. Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos na forma da lei.
Não podemos calar diante do último golpe sofrido pela cultura de nosso Estado, precisamente em nossa capital, quando a Promotora Leida Diniz, contrariando a vontade popular, causou polêmica ao proibir, não o Carnaval em Teresina, mas somente o desfile das Escolas de Samba.
É claro que diante de tudo isso que nos explana a maior lei do país que é a Constituição Brasileira, e diante do fato de que os valores que estão envolvidos foram previstos e aprovados em orçamento popular, e celebrado publicamente pela Prefeitura Municipal de Teresina através da Presidente da Fundação Monsenhor Chaves, Laurenice França, que chegou a brindar com cajuína o festivo compromisso de que a Prefeitura Municipal de Teresina, a título de incentivo, apoiaria as Escolas de Samba de Teresina, com o repasse de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) para cada uma das 7 (sete) escolas, num valor total de R$ 371.000,00; além das despesas com a estrutura para viabilizar o Carnaval na Avenida.
Lembrando que esse dinheiro deve ser destinado à CULTURA e que 70% das subvenções do Município são destinados à área da Educação e Saúde. __Quanto é mesmo o percentual que a Prefeitura destina para a CULTURA em Teresina? É urgente que a sociedade tome conhecimento desse fato, porque se existe dinheiro para a cultura tem que ser gasto com a cultura.
É claro que R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), não cobrem as despesas de uma Escola na Avenida, mas ao menos é um começo para quem trabalha nos barracões; para quem é fiel à sua Escola e trabalha o ano inteiro para brilhar 1h na Avenida, e todo ano debaixo de chuva, já que a Prefeitura de Teresina nunca se interessou em construir um Sambódromo em respeito ao público e as Escolas de Samba.
Para quem entende que uma Escola não existe só no Carnaval, que são muitas famílias da comunidade envolvidas, são muitos profissionais que trabalham no espetáculo: costureiras, serralheiros, marceneiros, pintores, dançarinos, músicos, figurinistas, enfim, àqueles que tiram de seus sonhos a criatividade de manter viva sua Escola na Avenida, muitas vezes sem ganhar um centavo! Àqueles que preparam os Sambas Enredos que contam a história do Piauí para o povo, aqueles que participam dos ensaios de cada uma das alas, enfim àqueles que têm um mínimo de sensibilidade artística... Ficam indignados com a falta de respeito do Ministério Público.
Na verdade, no Carnaval brilham todas as artes, brilha o povo brasileiro. No entanto, na contramão da história, uma promotora grita que a Saúde está quase morta e coloca a culpa no Carnaval! Aí vem a Polícia Federal e prende 7 (sete) prefeitos e 2 (dois) ex-prefeitos do Piauí acusados de desviar dinheiro público da Educação e... PASMEM....da Saúde! Mais de 30 pessoas foram presas até agora e a investigação continua...
Talvez se o Ministério Público correr ainda possa salvar algum dinheiro realmente destinado à SAÚDE.
É enredo pra samba de breque: O Poder Judiciário e o Executivo culpam o Carnaval pela morte da Saúde em Teresina. O prefeito até esboçou um pequeno esforço na defesa do Carnaval, argumentando, através do Procurador Mamede, que o repasse já estava previsto em Orçamento Popular, apresentando um Termo de Ajuste de Conduta , onde as Escolas se comprometem fazer eventos durante todo ano para arrecadar dinheiro para custear seu próprio desfile, tudo isso, para que a Prefeitura repassasse o dinheiro enfim ... Como o Ministério Público não ouviu os argumentos, o Executivo não pôde fazer nada além de baixar a cabeça para o parecer da Promotora.
À reboque da decisão na capital, a cidade de Floriano também teve seu Carnaval vetado pelo Ministério Público. Aí veio o Deputado Fábio Novo, de olho em 2014, e disse que lá o Ministério Público não tem vez... No entanto nenhum político defendeu o Carnaval das Escolas de Samba de Teresina nem mesmo aqueles que ganham com o Carnaval. Então se a moda pega o Ministério Público também deveria proibir o repasse do dinheiro público para o Carnaval do Rio de Janeiro, onde morreram mais pessoas no combate ao tráfico do que numa guerra civil. E por que não fazem isso? Porque a arte salva muitas crianças, jovens e adultos do tráfico, da marginalidade através de projetos sociais desenvolvidos pelas Escolas de Samba.
Aqui no Piauí, as Escolas também promovem projetos sociais, mas nada disso está sendo levado em conta. Ou então porque o Ministério Público não retira o apoio das Prefeituras para as Escolas de Samba em São Paulo e na região serrana do Rio de Janeiro, onde continuam a enterrar seus mortos, nossos irmãos, vítimas das enchentes?...
Por tudo isso que o ISAMBAR (Instituto do Samba de Raiz) diz que: O samba é legitimado como música popular do Brasil por excelência. Desta forma o samba participa de maneira efetiva na Construção da identidade nacional brasileira, e por esse motivo, o Brasil é a pátria do samba.
Assim conclamamos aos participantes das Escolas de Samba, dos Blocos de Carnaval e população em geral para assinarem esse Manifesto, apoiando o ISAMBAR para que tome as medidas jurídicas cabíveis.
Saudações Culturais.
Teresina, 04 fevereiro de 2011.
A PARTIR DESTA DATA, O ISAMBAR PASSA A COLHER 100.000 (CEM MIL) ASSINATURAS PARA CHEGAR À CÂMARA DOS VEREADORES DE TERESINA E PROPOR PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE PROTEJA E VIABILIZE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA NA AVENIDA E A CRIAÇÃO DE UM SAMBÓDROMO EM NOSSA CAPITAL.
* José Marques Filho é jornalista
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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