*Gonçalo Carvalho Filho
O Juiz da 20ª Zona eleitoral de São João do Piauí, Dr. Sérgio Luís de Carvalho Fortes, convoca nova audiência de instrução do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pela Coligação “A Vitória que o Povo Quer” (PTB/PT/PC DO B), no pleito de 2008, contra o Prefeito Roberth Paes Landim. A audiência será hoje, 08 de junho, às 14 horas, no Fórum da cidade, e o Prefeito Roberth, através de seus advogados, que faltaram à primeira audiência, deverá prestar esclarecimentos sobre as acusações de crime eleitoral.
A primeira audiência deveria ter ocorrido no dia 24 de maio, contudo, nem o Prefeito Roberth nem seus representantes legais compareceram, obrigando o Juiz Eleitoral à convocação de uma outra sessão para realização dos atos processuais. Para esta espera-se que o prefeito encarregue seus representantes de defendê-lo da acusação de crime eleitoral, compra de votos, quando de sua reeleição em 2008, até porque a Coligação “A Vitória que o Povo Quer” (PTB/PT/PC DO B), responsável pela representação, se fará presente, através do Sr. Carlos Wenderson Rêgo Vasconcelos Sinibul, em substituição ao advogado Sr. Rafael Frederico, que não pode comparecer. A Executiva do PT parece que também mobilizará seus militantes para fazer uma pressãozinha!
As denúncias contra o Prefeito Roberth Paulo Paes Landim dizem respeito a possível contratação de “servidores fantasmas” para a Secretaria Municipal de saúde, em pleno pleito eleitoral de 2008, com o objetivo de conseguir votos desses “servidores” que, na verdade, não trabalhavam na Prefeitura, mas na campanha do prefeito. Esses eleitores eram pagos através de conta corrente no Banco do Brasil, embora não houvesse nenhum ato formal de contratação, seja através de Concurso Público ou de Acordo Temporário de Trabalho, vinculando o “servidor”, que no caso era apenas eleitor. Esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Prefeito Roberth Paulo Paes Landim está em andamento e na pauta de julgamento deste mês de junho.
O Prefeito Roberth Paulo Paes Landim também responde a processo por Crime de Responsabilidade, conseqüência da 8ª edição da Marcha Contra a Corrupção que passou São João do Piauí, no dia 04 de julho do ano passado. Os integrantes da Marcha, entre eles o advogado Arimatéia Dantas, devido terem ficado impedidos de fiscalizar as obras e ações do governo municipal, que não havia prestado contas das receitas e despesas durante o ano de 2008, entraram com representação criminal junto ao Ministério Público contra o prefeito. No último dia 18 de maio, às 9:00, o Prefeito, provavelmente acompanhado de seus representantes, compareceu a uma audiência para qual foi intimado para um interrogatório no Gabinete do Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes, localizado na sede do Tribunal de Justiça, à Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, em Teresina. Ação Penal foi impetrada pelo Ministério Público contra o Prefeito e, possivelmente, ainda tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sob o nº 2009.0001.0048450.
*Gonçalo Carvalho Filho é professor
O Juiz da 20ª Zona eleitoral de São João do Piauí, Dr. Sérgio Luís de Carvalho Fortes, convoca nova audiência de instrução do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, impetrada pela Coligação “A Vitória que o Povo Quer” (PTB/PT/PC DO B), no pleito de 2008, contra o Prefeito Roberth Paes Landim. A audiência será hoje, 08 de junho, às 14 horas, no Fórum da cidade, e o Prefeito Roberth, através de seus advogados, que faltaram à primeira audiência, deverá prestar esclarecimentos sobre as acusações de crime eleitoral.
A primeira audiência deveria ter ocorrido no dia 24 de maio, contudo, nem o Prefeito Roberth nem seus representantes legais compareceram, obrigando o Juiz Eleitoral à convocação de uma outra sessão para realização dos atos processuais. Para esta espera-se que o prefeito encarregue seus representantes de defendê-lo da acusação de crime eleitoral, compra de votos, quando de sua reeleição em 2008, até porque a Coligação “A Vitória que o Povo Quer” (PTB/PT/PC DO B), responsável pela representação, se fará presente, através do Sr. Carlos Wenderson Rêgo Vasconcelos Sinibul, em substituição ao advogado Sr. Rafael Frederico, que não pode comparecer. A Executiva do PT parece que também mobilizará seus militantes para fazer uma pressãozinha!
As denúncias contra o Prefeito Roberth Paulo Paes Landim dizem respeito a possível contratação de “servidores fantasmas” para a Secretaria Municipal de saúde, em pleno pleito eleitoral de 2008, com o objetivo de conseguir votos desses “servidores” que, na verdade, não trabalhavam na Prefeitura, mas na campanha do prefeito. Esses eleitores eram pagos através de conta corrente no Banco do Brasil, embora não houvesse nenhum ato formal de contratação, seja através de Concurso Público ou de Acordo Temporário de Trabalho, vinculando o “servidor”, que no caso era apenas eleitor. Esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Prefeito Roberth Paulo Paes Landim está em andamento e na pauta de julgamento deste mês de junho.
O Prefeito Roberth Paulo Paes Landim também responde a processo por Crime de Responsabilidade, conseqüência da 8ª edição da Marcha Contra a Corrupção que passou São João do Piauí, no dia 04 de julho do ano passado. Os integrantes da Marcha, entre eles o advogado Arimatéia Dantas, devido terem ficado impedidos de fiscalizar as obras e ações do governo municipal, que não havia prestado contas das receitas e despesas durante o ano de 2008, entraram com representação criminal junto ao Ministério Público contra o prefeito. No último dia 18 de maio, às 9:00, o Prefeito, provavelmente acompanhado de seus representantes, compareceu a uma audiência para qual foi intimado para um interrogatório no Gabinete do Exmo. Sr. Des. Erivan José da Silva Lopes, localizado na sede do Tribunal de Justiça, à Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, em Teresina. Ação Penal foi impetrada pelo Ministério Público contra o Prefeito e, possivelmente, ainda tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sob o nº 2009.0001.0048450.
*Gonçalo Carvalho Filho é professor
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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