O ex-deputado estadual Tomaz Teixeira está sendo processado em ação penal na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, acusado de escrever comentário contra Carlos Antônio Rodrigues de Amorim, via internet, ofendendo a sua dignidade e decoro com palavras que achincalharam sua honra subjetiva.
O Ministério Público afirma na denúncia que Tomaz Teixeira atingiu a dignidade da vítima “proferindo expressões que atentam não só contra seus atributos morais, mas contra a sua condição de pessoa portadora de deficiência visual”.
- Foto: Facebook / Tomaz Teixeira
Tomaz Teixeira
Tomaz, em comentário na internet, afirmou, se referindo a Carlos Antonio Rodrigues de Amorim: “a sua mediocridade é do tamanho de sua cegueira... não sou de desviar de calçada para inimigo, imagine para um cego safado como você. Repito, cego safado.”.
O ex-deputado foi denunciado como incurso no art.140, parágrafo terceiro, do Código Penal.
A Justiça designou para o dia 16 de fevereiro de 2017 a audiência de instrução e julgamento.
A pena para o crime é a de reclusão, de 1 a 3 anos e multa.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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