A cidade de Luzilândia conta desde ontem com uma espécie de novo prefeito, não eleito pelo povo e sim escolhido pela prefeita Ema Flora (PTB), que resolveu terceirizar as finanças.
Através do oficio n°055/2015, de 03 de agosto de 2015, encaminhado a sub-gerente do Banco Brasil, Tarciana Paula Sales, a prefeita informa o nome do marido Jorge de Souza, secretário de Finanças, para movimentar todas as 27 contas da prefeitura junto ao banco.
Ema Flora autoriza o marido a emitir cheques, abrir conta de depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques conta corrente, efetuar saques conta poupança, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimento, solicitar saldos/extratos de operações de crédito, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidade, encerrar contas de depósito, consultar obrigações de débito direto autorização cartão transporte – autorizar débito/transferência meio, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
A pergunta agora é: o que é que o Ministério Público vai achar dessa terceirização?
Confira abaixo o ofício ou clique aqui
Outro lado
O blog entrou em contato com a prefeita Ema Flora, na manhã desta quarta-feira (5), que informou que não estava sabendo deste ofício que tinha sido assinado por ela. A prefeita questionou onde estava esse documento e foi informada que estava no Diário dos Municípios do dia 3 de agosto.
A gestora então passou a ligação para um assessor identificado como Edvaldo, que também disse não ter conhecimento do documento e nem que ele teria sido publicado no Diário Oficial dos Municípios. Edvaldo afirmou que iria averiguar o fato e entraria em contato.
Minutos depois, a assessoria da prefeita informou que após averiguação, descobriram que o ofício realmente foi feito, mas com base em um modelo encaminhado pelo gerente do Banco do Brasil e que eles não sabiam que o modelo iria contra uma resolução do Tribunal de Contas do Estado.
“Esse é um procedimento que o banco exigiu. O gerente nos mandou um modelo de ofício que nós deveríamos seguir para dar autonomia ao secretário de finanças para que pudessem acontecer as transações bancárias, pois houve uma mudança aqui. O gerente exigiu esse ofício, nos encaminhou um modelo de ofício que nós deveríamos seguir e fizemos com base nesse modelo que ele nos encaminhou. Agora se o banco esta descumprindo essa resolução do TCE, não cabe a gente. Estávamos só cumprindo as normas do banco e seguimos o modelo de ofício que foi exigido pelo banco”, disse o assessor Edvaldo.
Através do oficio n°055/2015, de 03 de agosto de 2015, encaminhado a sub-gerente do Banco Brasil, Tarciana Paula Sales, a prefeita informa o nome do marido Jorge de Souza, secretário de Finanças, para movimentar todas as 27 contas da prefeitura junto ao banco.
Imagem: ReproduçãoEma Flora
O maridão, segundo o ofício está autorizado a fazer toda sorte de operações e pode movimentar, sozinho, as finanças municipais como quiser, podendo, até mesmo efetuar saques mediante cartão, o que vai de encontro a resolução do TCE que determina que a movimentação de contas públicas deverá ser feita mediante cheque nominal ou transferência bancária. Ema Flora autoriza o marido a emitir cheques, abrir conta de depósito, autorizar cobrança, utilizar o crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos e comprovantes, requisitar talonários de cheques, autorizar débito em conta relativo a operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheques, requisitar cartão eletrônico, movimentar conta corrente com cartão eletrônico, sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgate/aplicações financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar saques conta corrente, efetuar saques conta poupança, efetuar pagamento por meio eletrônico, efetuar transferência por meio eletrônico, efetuar movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplicações programas repasse recursos, liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro, solicitar saldos/ extratos de investimento, solicitar saldos/extratos de operações de crédito, emitir comprovantes, efetuar transferência para mesma titularidade, encerrar contas de depósito, consultar obrigações de débito direto autorização cartão transporte – autorizar débito/transferência meio, atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro.
A pergunta agora é: o que é que o Ministério Público vai achar dessa terceirização?
Confira abaixo o ofício ou clique aqui
Imagem: ReproduçãoOfício enviado a a sub-gerente do Banco Brasil, Tarciana Paula Sales
Imagem: ReproduçãoOfício enviado a sub-gerente do Banco Brasil, Tarciana Paula Sales
Outro lado
O blog entrou em contato com a prefeita Ema Flora, na manhã desta quarta-feira (5), que informou que não estava sabendo deste ofício que tinha sido assinado por ela. A prefeita questionou onde estava esse documento e foi informada que estava no Diário dos Municípios do dia 3 de agosto.
A gestora então passou a ligação para um assessor identificado como Edvaldo, que também disse não ter conhecimento do documento e nem que ele teria sido publicado no Diário Oficial dos Municípios. Edvaldo afirmou que iria averiguar o fato e entraria em contato.
Minutos depois, a assessoria da prefeita informou que após averiguação, descobriram que o ofício realmente foi feito, mas com base em um modelo encaminhado pelo gerente do Banco do Brasil e que eles não sabiam que o modelo iria contra uma resolução do Tribunal de Contas do Estado.
“Esse é um procedimento que o banco exigiu. O gerente nos mandou um modelo de ofício que nós deveríamos seguir para dar autonomia ao secretário de finanças para que pudessem acontecer as transações bancárias, pois houve uma mudança aqui. O gerente exigiu esse ofício, nos encaminhou um modelo de ofício que nós deveríamos seguir e fizemos com base nesse modelo que ele nos encaminhou. Agora se o banco esta descumprindo essa resolução do TCE, não cabe a gente. Estávamos só cumprindo as normas do banco e seguimos o modelo de ofício que foi exigido pelo banco”, disse o assessor Edvaldo.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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