Aliados da presidente Dilma Rousseff conseguiram adiar nesta quarta-feira (19) a votação do projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. Com o objetivo de retardar da análise da proposta, os governistas aprovaram requerimento para levar o projeto a mais uma comissão do Senado.
A proposta de Aécio estava na pauta da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, onde seria analisado de forma terminativa. Liderados pelo PT, os governistas apresentaram requerimento para levar a proposta à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
Senador Aécio NevesA oposição protestou contra a manobra, mas não teve número suficiente de votos para derrubar o requerimento – que foi aprovado por nove contra sete. Com a aprovação, o projeto segue para discussão e votação na CAE. Depois, retorna para uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais.
"O PT opta por não transformar o Bolsa Família em um programa de Estado porque o que lhe interesse é ter um programa para chamar de seu. É uma medida protelatória", protestou Aécio.
O petista Humberto Costa comandou a votação contra a transformação da Bolsa Família em lei, com a presidência do peemedebista Waldemir Moka. Um capítulo da história que será conhecido como os inimigos do Bolsa FamíliaO tucano, provável adversário da presidente Dilma Rousseff na disputa pela Presidência da República, trocou farpas com o líder do PT, Humberto Costa (PE), que defendeu a aprovação do requerimento na comissão. Aécio acusou o PT de maquiar números favoráveis ao programa, além de ter incorporado uma ideia que seria originalmente do PSDB.
O projeto de Aécio incorpora o benefício à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente – atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país. O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal e será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.
O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o governo federal fez cerimônia, em Brasília, para comemorar os dez anos do Bolsa Família. Ao defender a proposta, Aécio disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por aliados da presidente que desejam se"perpetuar no poder".
O senador afirmou que, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir "recorrentes manipulações" desde a sua criação. Ele negou que a mudança traga impactos fiscais ao orçamento do governo. O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.
*Folha Poder
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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