O prefeito do município de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas (PSDB), publicou nesta terça-feira (29), Decreto n° 047/2013 que dispõe sobre a redução de despesa com pessoal do Poder Executivo do município.
O decreto reduz em 20 % (vinte por cento) as remunerações de todos os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, o valor relativo às funções de confiança daqueles que exercem cargos de chefia, direção e assessoramento, bem como os subsídios do prefeito e Vice-Prefeito.
Lourival Bezerra rescindiu ainda todas as contratações temporárias firmadas com o município de Esperantina, sem a realização de processo seletivo simplificado. De acordo com o gestor, aproximadamente 300 prestadores de serviços foram demitidos com a medida.
O prefeito anulou também todas as concessões de gratificações de desempenho de atividade, produtividade e de condição especial de trabalho.
O Chefe do Executivo municipal disse que à medida que ele tomou é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, haja vista que o município estava gastando o percentual de 66,79% com pagamento de pessoal, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite 54%. O Decreto vai entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2013.
A revolta em Esperantina é generalizada já que o prefeito tinha como promessa de campanha a valorização do servidor. Com informações do portal Rio Longá e Dus Cocais.
Outro Lado
A assessoria de imprensa da prefeitura de Esperantina enviou ao GP1 um direito de resposta sobre a matéria.
Confira a nota na íntegra:
Decreto publicado pelo prefeito Lourival foi à mesma medida adotada pelo ex-prefeito Chico Antonio
O Decreto publicado pelo prefeito Lourival Bezerra na manhã desta última terça-feira (29) foi à mesma medida adotada pelo ex-prefeito do município, Chico Antônio (PT) em julho de 2011, quando o mesmo exonerou todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas.
O enxugamento da máquina administrativa é a única alternativa dos prefeitos para não ficarem inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Lourival Bezerra é categórico em afirmar que ele não teve opção de optar ou não pelas exonerações e disse que era uma decisão que ia contra a sua vontade pessoal.
A medida corajosa do gestor é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, para todas as prefeituras que estão gastando com pagamento de pessoal o percentual acima de 54% (cinquenta e quatro por cento) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Confira logo abaixo o Decreto Nº 015/2011 baixado pelo ex-prefeito Chico Antônio:
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O decreto reduz em 20 % (vinte por cento) as remunerações de todos os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, o valor relativo às funções de confiança daqueles que exercem cargos de chefia, direção e assessoramento, bem como os subsídios do prefeito e Vice-Prefeito.
Lourival Bezerra rescindiu ainda todas as contratações temporárias firmadas com o município de Esperantina, sem a realização de processo seletivo simplificado. De acordo com o gestor, aproximadamente 300 prestadores de serviços foram demitidos com a medida.
O prefeito anulou também todas as concessões de gratificações de desempenho de atividade, produtividade e de condição especial de trabalho.
Imagem: Francisco Menezes
Lourival Bezerra Freitas
As secretarias mais penalizadas serão a de educação e saúde já que 06 médicos e 02 enfermeiras serão exonerados, os profissionais atingidos pelodecreto são os que trabalham nas localidades Lagoa dos Macacos, Canto da Palmeira e nos bairros Bernardo Rêgo, Rural, centro e Nova Esperança. 
Lourival Bezerra FreitasO Chefe do Executivo municipal disse que à medida que ele tomou é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, haja vista que o município estava gastando o percentual de 66,79% com pagamento de pessoal, sendo que a Lei de Responsabilidade Fiscal só permite 54%. O Decreto vai entrar em vigor a partir do dia 1º de novembro de 2013.
A revolta em Esperantina é generalizada já que o prefeito tinha como promessa de campanha a valorização do servidor. Com informações do portal Rio Longá e Dus Cocais.
Outro Lado
A assessoria de imprensa da prefeitura de Esperantina enviou ao GP1 um direito de resposta sobre a matéria.
Confira a nota na íntegra:
Decreto publicado pelo prefeito Lourival foi à mesma medida adotada pelo ex-prefeito Chico Antonio
O Decreto publicado pelo prefeito Lourival Bezerra na manhã desta última terça-feira (29) foi à mesma medida adotada pelo ex-prefeito do município, Chico Antônio (PT) em julho de 2011, quando o mesmo exonerou todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas.
O enxugamento da máquina administrativa é a única alternativa dos prefeitos para não ficarem inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado.
Lourival Bezerra é categórico em afirmar que ele não teve opção de optar ou não pelas exonerações e disse que era uma decisão que ia contra a sua vontade pessoal.
A medida corajosa do gestor é uma orientação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI, para todas as prefeituras que estão gastando com pagamento de pessoal o percentual acima de 54% (cinquenta e quatro por cento) permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Confira logo abaixo o Decreto Nº 015/2011 baixado pelo ex-prefeito Chico Antônio:
Imagem: Reprodução
Decreto
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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