O juiz Raimundo José de Macau Furtado , da Vara Militar do Piauí, concedeu liberdade provisória aos policiais militares Clenilson Vieira de Oliveira , Carlos Alberto Vieira de Carvalho e Valdir Vieira da Costa , acusados de envolvimento na morte do caminhoneiro Francisco Pereira da Silva Neto durante troca de tiros com criminosos no dia 11 de novembro do ano passado, em Teresina. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (15).
O magistrado atendeu a pedido da defesa dos policiais, que alegou não estarem presentes os requisitos autorizadores da manutenção da segregação cautelar, bem como a manifestação do Ministério Público, que opinou pelo deferimento do pedido.
Ao analisar a petição, o juiz entendeu que os PMs não apresentam qualquer risco à ordem pública, uma vez que possuem trabalho e endereço fixo. “No presente caso, os investigados não apresentam qualquer risco à ordem pública. Ao contrário, os policiais militares estão lotados em uma unidade policial militar (6º BPM), com endereço certo, e possuem endereço residencial. Assim, as condições pessoais favoráveis dos investigados demonstram que não estão mais presentes os requisitos da prisão preventiva, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal militar”, concluiu o juiz Raimundo José de Macau Furtado.
Medidas cautelares
Como alternativa à prisão, o magistrado fixou as seguintes medidas cautelares a serem cumpridas pelos três policiais: proibição de manter contato com quaisquer testemunhas e com a vítima relacionada ao fato, devendo permanecer distantes; proibição de acesso ou frequência a bares, restaurantes ou locais similares, devendo permanecer distantes desses lugares para evitar o risco de novas infrações; não se ausentar do local onde residem por mais de 30 dias sem antes comunicar ao Juízo; proibição de ausentar-se da comarca sem prévia autorização da autoridade judiciária; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga do serviço.
Parecer do Ministério Público
O promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu parecer favorável a soltura dos policiais militares, mencionando que, até o momento, a investigação do caso não soube indicar de qual arma partiu os disparos que atingiram o trabalhador, se dos policiais ou dos criminosos que estavam sendo perseguidos na ocasião.
Por essa razão, o promotor pediu novas diligências no inquérito policial, a fim de chegar à autoria do delito.
Relembre o caso
O subtenente Clenilson Vieira de Oliveira e os sargentos Carlos Alberto Vieira de Carvalho e Valdir Vieira da Costa, da Polícia Militar do Piauí, estavam em perseguição a dois assaltantes na madrugada do dia 11 de novembro na Rua Ivan Tito de Oliveira, no Lourival Parente, quando efetuaram disparos de arma de fogo. Um dos suspeitos foi atingido, socorrido e preso. Contudo, durante a ação, Francisco Pereira, que descarregava um caminhão, foi atingido por um tiro no abdômen e morreu posteriormente.
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