O juiz da 1ª Vara Federal Criminal do Piauí, Gustavo André Oliveira dos Santos, autorizou a quebra de sigilo telemático e telefônico do empresário Manuel de Jesus do Nascimento e Silva Neto, preso com R$ 1,5 milhão em espécie no estacionamento do Teresina Shopping, no último dia 12 de setembro. A decisão foi assinada nessa quarta-feira (18).
O pedido foi formulado pela delegada titular da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Polícia Federal, Milena Caland.
O magistrado acompanhou a manifestação do MPF, por meio do procurador Carlos Wagner Barbosa Guimarães, que entendeu que o pedido formulado pela autoridade policial é, deveras, imprescindível para confirmar a autoria delitiva e robustecer os elementos probatórios e, talvez, desarticular eventual grupo criminoso que tenha relação com o dinheiro apreendido.
“Considerando que, no caso sob apreciação, a medida postulada apresenta-se como meio essencial para trazer aos autos maiores provas de autoria e materialidade delitiva, o Ministério Público Federal manifesta-se pelo deferimento dos pedidos, nos exatos termos requeridos pela Autoridade Policial, em estrita observância aos preceitos legais e constitucionais inerentes à medida”, declarou o procurador Carlos Wagner Barbosa Guimarães.
Rapidinhas
Aparelho celular poderá revelar novos alvos a serem investigados
Durante a ação da Polícia Federal, que culminou com a apreensão da quantia de R$ 1,5 milhão, os policiais apreenderam, também, o aparelho celular de Manuel de Jesus do Nascimento e Silva Neto, justamente, para aprofundar as investigações sobre o caso.
Os policiais já sabem que outras pessoas estavam nas redondezas do local, onde foi realizado o flagrante pela Polícia Federal.
Com a quebra do sigilo telefônico, novos personagens poderão vir à tona, ampliando as investigações sobre o caso.
Fraude previdenciária no Maranhão
A Força-Tarefa Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão iniciou uma investigação, em abril deste ano, que apurou a atuação de um grupo criminoso, acusado de aliciar idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS.
Conforme a PF, documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários. As investigações ocorreram nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Rita e Guimarães.
Após realizar os saques e contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente.
Prejuízo se aproxima de quase R$ 1 milhão
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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