A Justiça converteu em preventivas as prisões de Alexandre Brunecher de Macedo, Bruno Ivanovich, Fabiana Aparecida da Silva, Igor Luis Ivanovich, Jaqueline Pelik da Silva, Luís Miguel Estevão, Sheila Rista, Solange Aparecida Oliveira Andrade, Tiago Ivanovich Estevão e Vitor Ivanovich Coistiti, detidos pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), acusados de vender máquinas e ferramentas falsas.
A decisão foi assinada pelo juiz de Direito da Central de Audiência de Custódia de Teresina, Alexsandro de Araújo Trindade, em 29 de janeiro de 2025.
Conforme análise ao auto de prisão em flagrante, o coordenador do DRACO relatou que, por volta de 18h da última terça-feira, foi acionado, informando que o delegado Daniell Pires ficou sabendo, através de um conhecido, que dois indivíduos, em Altos-PI, estavam tentando vender máquinas da marca Stihl bem abaixo do valor do mercado, sendo que, diante de tal circunstância, a pessoa desconfiou que, na verdade, se tratava de um golpe.
Chegando ao local indicado, ao conversar com os indivíduos, o delegado notou que se tratava de uma tentativa de golpe, uma vez que o maquinário possivelmente era falsificado, visto que, apesar de constar a marca da Stihl (de renome no mercado de motosserras e roçadeiras), na realidade, o produto deveria ser de outra marca/procedência de qualidade e valor bem inferior ao da Stihl.
Foram realizadas diligências e os policiais do DRACO descobriram que uma parte dos suspeitos envolvido no esquema de venda de produtos falsificados estaria hospedada no Hotel Teresinha, localizado em frente à rodoviária de Teresina, e outra parte no Hotel Kaká, situado na Avenida Henry Wall de Carvalho, bairro Lourival Parente, em Teresina-PI.
Dessa forma, verificou-se que os suspeitos estavam oferecendo máquinas, como roçadeiras e motosserras, como sendo produtos da marca "STIHL", quando, na realidade, seria um produto falsificado, pois de uma qualidade e preço muito inferior ao da marca mencionada, tanto que o preço de R$ 1.000,00 (mil reais) chamou atenção, uma vez que o produto desta marca custa mais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Alguns dos envolvidos foram presos em flagrante na cidade de Altos/PI, enquanto outros foram detidos no Hotel Teresinha e no Hotel Kaká, em Teresina/PI.
Líder do grupo
Segundo relatos dos autuados, o suposto chefe chama-se Rodolfo (conhecido por Pequeno), o qual seria responsável por comprar as máquinas da marca Yamasaki, pelo valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a R$ 500,00 (quinhentos reais), no Estado de São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, ele também mandava imprimir na gráfica os selos de identificação da marca Stihl e também notas fiscais que eram usadas na realização do golpe. O Rodolfo era responsável por repassar os materiais e as máquinas ao restante do grupo, algo em torno de 100 a 120 máquinas.
De posse das máquinas, o restante do grupo se dividia em 10 a 12 carros e, em média, recolhia de 10 a 12 máquinas para vender nas cidades pelas quais passavam, tendo sido mencionado que passaram pelas cidades de Vitória da Conquista/BA, Petrolina/PE e depois vieram para o Piauí, quando foram presos.
Prisão preventiva
Considerando as circunstâncias do caso concreto, fundamentadas nos indícios de materialidade e autoria constantes no Auto de Prisão em Flagrante, é evidente que os autuados vêm perpetrando delitos em diversos Estados da Federação, seja compra dos insumos, falsificação de selos e notas fiscais (gráficas) e venda dos produtos (Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Piauí), tendo possivelmente feito diversas vítimas ao longo dos Estados nos quais venderam as máquinas falsas. Tais práticas encontram respaldo nas informações fornecidas pelas declarações dos condutores, vítimas e dos próprios autuados, os quais relataram as atividades ilícitas por eles praticadas, configurando, portanto, uma continuidade delitiva.
“Assim sendo, trata-se de uma organização criminosa, com uma divisão de tarefas bem organizada e estruturada, voltada para a prática do crime de estelionato, possivelmente auferindo grandes somas em dinheiro com o esquema realizado, tendo a suposta pessoa de Rodolfo (Pequeno) como um dos principais responsáveis pela organização da empreitada criminosa. Este adquiria as máquinas e providenciava a falsificação de selos da marca Stihl e Notas Fiscais falsas em Gráficas, e distribuía os produtos e materiais falsos para diversas pessoas, que tinham a função de vender os produtos falsos nas cidades por onde o grupo passava. Observa-se que os autos revelam elementos que destoam da simples definição típica do crime de estelionato, pois se trata de uma organização criminosa bem estruturada e voltada para a prática de crimes de estelionato em diversos Estados da Federação, o que denota, neste momento, a necessidade da garantia da ordem pública, para evitar uma reiteração criminosa. Diante disso, as medidas cautelares alternativas à prisão não se mostram, no caso, suficientes para evitar a prática de novas infrações penais.
Rapidinhas
Juiz readéqua autuação do grupo para organização criminosa
Ao analisar a hipótese de readequação típica, o juiz Alexsandro de Araújo Trindade, destacou que diante dos fatos apresentados é importante destacar que a conduta dos flagranteados evidencia a continuidade delitiva da prática do crime de estelionato, segundo os depoimentos do Auto de Prisão em Flagrante, uma vez que as práticas criminosas já vinham sendo perpetradas em outros Estados da Federação, incluindo o estado da Bahia e de Pernambuco, além do próprio Estado do Piauí.
“Diante do exposto, é evidente a necessidade de readequação da tipificação para o crime de estelionato em continuidade delitiva (art. 171, caput, c/c o art. 71, ambos do CP), bem como a exclusão do delito de associação criminosa, com a inclusão do delito de organização criminosa (art. 2º, caput, da lei nº 12.850/2013). Nesse sentido, a readequação considera tanto a natureza do crime de estelionato, quanto o número de pessoas presas, em consonância com a pena máxima cominada ao delito em tese praticado, que ultrapassa quatro anos”, destacou o magistrado.
DHPP faz buscas para localizar mais suspeitos de matar trans
Nessa quarta-feira (29), o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) apreendeu um adolescente, suspeito de envolvimento no assassinato de uma mulher trans conhecida como Rafaela, ocorrido em 29 de dezembro de 2024.
As investigações se concentram agora em localizado demais acusados de participação no crime. Ele foi conduzido para a sede do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi ouvido pela equipe do Núcleo de Feminicídio e declinou informações importantes para a investigação.
Entenda o caso
Os corpos de um homem e de uma mulher trans foram encontrados com perfurações de disparos de arma de fogo, no bairro Monte Verde, região da Grande Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina, no dia 29 de dezembro de 2024.
Populares acionaram a Polícia Militar, informando que havia dois corpos, em avançado estado de decomposição, em uma área próxima a um loteamento de casas. Os policiais do 13º Batalhão da Polícia Militar atenderam à ocorrência e comunicaram o Departamento de Polícia Científica, responsável por realizar a perícia no local.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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