A investigação da Polícia Federal, que desencadeou a Operação Águas Rasas, nessa quarta-feira (28), conseguiu identificar que pessoas de outros cinco estados da federação foram cooptadas para transferir seus domicílios eleitorais de forma fraudulenta para o município de Elesbão Veloso, em um esquema orquestrado pelo vereador do município, Flávio José de Moura Neto (PT), o Pinto Moura, alvo de três mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal.
A Polícia Federal apurou que, embora ocupando cargo eletivo na Câmara Municipal, Pinto Moura se utilizava da condição de prestador de serviço terceirizado no escritório da Agespisa, em Elesbão Veloso, para produzir certidões negativas de débitos, que seriam apresentadas como comprovante de endereços junto à Justiça Eleitoral, a fim de mudar o domicílio eleitoral destas pessoas para a cidade onde ele é candidato à reeleição.
Durante os levantamentos, os policiais da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da superintendência da Polícia Federal em Teresina conseguiram constatar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, dando conta das irregularidades, e verificou que eleitores dos estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Bahia, além do Distrito Federal foram cooptados para realizar a transferência de seus domicílios.
Transferências indeferidas
De um total de mais de 120 pedidos de transferências de domicílio, 41 procedimentos foram indeferidos pela Justiça Federal e outros 85 estão sob análise, em razão das fundadas suspeitas de fraude.
Rapidinhas
Agespisa não possui relação com esquema fraudulento
A Polícia Federal esteve em três endereços nessa quarta, dois residenciais ligados ao vereador e no escritório da Agespisa, em Elesbão Veloso. A PF não evidenciou hipótese da participação de qualquer outro funcionário do escritório da Agespisa, conduta que foi percebida somente a Flávio José de Moura Neto.
Eleitores poderão ser responsabilizados
Os demais investigados que se disponibilizaram à mudança nos moldes apurados poderão ser responsabilizados pelo cometimento dos crimes de alistamento fraudulento, falsidade ideológica para fins eleitorais, inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa.
Com a arrecadação do aparelho celular do vereador PInto Moura, extratos bancários e outros documentos por ocasião da Operação Águas Rasas, a Polícia Federal deverá chegar aos demais envolvidos e individualizar a participação dolosa ou não de eleitores no esquema.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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