Empresário piauiense que movimentou R$ 8 milhões em 4 anos é réu por lavagem de dinheiro

O empresário piauiense Licínio Francisco Neto é réu em uma ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro. O processo tramita 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina e a denúncia foi recebida em julho de 2023. Segundo a denúncia, ele chegou a movimentar R$ 8 milhões em 4 quatro anos, enquanto a empresa dele movimentou, no mesmo período, R$ 642 mil.

Além dele, também são réus a empresária Anne Caroline da Silva e o marido Neures Naves Neto, Romário Soares de Sousa Reis (sobrinho de Licínio), Aline Terezinha de Sousa (irmã de Licínio) e Eloiza Lopes de Carvalho Bezerra.

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Conforme o Ministério Público, eles se reuniram com o objetivo de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes direta ou indiretamente de infração penal.

Como cada membro do grupo atuava

Licínio Francisco

O Ministério Público apontou que Licínio estaria envolvido com roubos de carga e supostamente ainda com crimes de receptação qualificada, associação criminosa e contrabando e que seria sócio das empresas TECLUX e CLW Tintas Ltda, utilizando-se delas e de diversos “laranjas” para dissimulação da origem ilícita de bens.

Segundo a denúncia, Licínio utilizava as contas bancárias de sua esposa, Paula de Sousa Carvalho, mas não foi possível demonstrar que ela possuía conhecimento da movimentação bancária. Os valores eram elevados, sendo que entre os anos de 2015 e 2019, Licínio Francisco Neto movimentou o valor total de R$ 8.134.913,59 (oito milhões cento e trinta e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Em contrapartida a essa movimentação, ficou demonstrado que a empresa TECLUX teve um baixo volume de crédito nesse mesmo período, totalizando apenas R$ 642.464,40 (seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quatro reais e quarenta centavos) e não realizou declarações à Receita Federal nos períodos indicados.

Anne Caroline e Neures Naves

Já Anne Caroline da Silva, proprietária legal da empresa “Tempero & Cia”, localizada na CEASA de Teresina, recebeu no primeiro semestre de 2018, da conta de Paula de Sousa Carvalho, esposa de Licínio Francisco, o valor de R$ 51.300,00, que seria referente à compra de “aguardente alemã”, suco de caju, chá verde e alho. Anne Caroline, contudo, não apresentou notas fiscais, não soube informar o valor dos produtos e afirmou que foi a única compra com valor elevado, indicando que as outras transferências seriam entre os valores de R$ 5 mil e R$ 10 mil.

Foi apontado ainda que Anne Caroline não apresentou declaração de rendimentos à Receita Federal entre 2015 e 2019, mas que os créditos em sua conta bancária foram elevados. A conclusão do relatório foi pela sua incompatibilidade patrimonial e de movimentação financeira, tendo em vista que a denunciada movimentou um montante de R$ 3.986.910,72.

Depoimentos mostraram que Anne Caroline é casada com Neures Naves Neto e que ele utilizava a conta bancária da esposa para realizar negociações.

Romário Soares

O sobrinho de Licínio Francisco, Romário Soares de Sousa Reis, declarou que trabalhou durante anos na empresa TECLUX, mas sem vínculo empregatício. Ainda, afirmou que recebia uma determinada quantidade de tintas e as vendia, recebendo o lucro pela venda.

Em relação a Romário, foi constatado que ele movimentou entre 2015 e 2019 cifras financeiras superiores às suas respectivas rendas declaradas à Receita Federal. As movimentações foram de R$ 1.123.253,98 (um milhão cento e vinte e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos), sendo que declarou apenas R$ 30 mil à Receita Federal.

Aline Terezinha

A irmã de Licínio, Aline Terezinha, informou que trabalhou como recepcionista e telefonista na empresa CLW Tintas, entre 2012 e 2015, e que a CLW tintas foi extinta, tendo a empresa Teclux Tintas continuado ativa. Por tal razão, segundo ela, Licínio Francisco teria ficado com o nome negativado por conta de dívidas e assim a empresa ficou registrada em seu próprio nome. “Dessa forma, percebe-se que Aline Terezinha participou dos delitos ao ter aceitado que seu irmão Licínio Francisco movimentasse altos valores em sua conta bancária por vários anos. O relatório apontou incompatibilidade patrimonial entre sua conta bancária e declarações à Receita Federal”, diz trecho da denúncia.

Eloiza Lopes

De acordo com a denúncia, Eloiza recebeu o crédito de R$ 67.500,00 da empresa Teclux Tintas Ltda, entre 01 de janeiro de 2016 e 29 de junho de 2017. No primeiro momento, ela não soube informar a origem do crédito, posteriormente informou que se tratava da venda de um veículo S-10. O documento acostado de compra e venda, no entanto, não apresentava nenhum dado do veículo por isso não há como ser considerado documento válido para justificativa da transferência monetária.

Rapidinhas

Justiça recebeu denúncia contra os seis alvos

A denúncia contra o grupo foi recebida no dia 25 de julho de 2023 pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

O roubo de carga

Licínio Francisco foi preso, no dia 18 de dezembro de 2017, com carga roubada de café e cigarro contrabandeado. Na época dos fatos, também foram presos os ex-policiais militares Luiz Bruno de Meneses, dono do sítio onde a carga foi encontrada, além de Igor Gabriel de Oliveira Araújo.

Eles foram presos na Usina Santana, região do bairro Todos os Santos, na zona sudeste de Teresina. Contudo, no dia 10 de janeiro de 2018, a Justiça revogou as suas prisões preventivas.

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A estratégia é clara. Focar no contato com as comunidades e avançar a pré-campanha em direção ao Palácio da Cidade.

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