O Tribunal Popular do Júri condenou, na segunda-feira (30), Edinaldo Martins da Silva pelo assassinato de Juciê Moura Santos, primo dos delegados Jetan Pinheiro, atual subsecretário de Segurança Pública do Piauí, e Ferdinando Martins, coordenador do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR). O crime ocorreu há 20 anos.
A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara da Comarca de Picos, que presidiu a sessão, aplicou a pena de 25 anos, 8 meses e três dias de reclusão, em regime fechado, a Edinaldo que foi condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que dificulte a defesa da vítima).
Durante o julgamento, a defesa de Edinaldo requereu a sua absolvição com base na legítima defesa e, subsidiariamente, a tese da causa de diminuição de pena do homicídio privilegiado por entender que o acusado teria agido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, e em caso de condenação, o não conhecimento das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.
Contudo, os jurados consideraram Edinaldo culpado, além de reconhecerem as duas qualificadoras.
A magistrada negou ainda o direito do réu recorrer à sentença em liberdade e determinou a expedição da guia de recolhimento definitivo.
Entenda o caso
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, o acusado matou Juciê Moura Santos a tiros no dia 19 de outubro de 2003, em uma emboscada na localidade Campos, zona rural do município de Wall Ferraz. O jovem tinha 18 anos quando foi morto.
Após o crime, Edinaldo fugiu e foi capturado somente em setembro de 2021, 18 anos depois. Ele foi preso na zona rural da cidade de Santa Luz, após ser localizado pelo serviço de inteligência da Polícia Civil de Oeiras.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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