Thais Guimarães
O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses em condições de trabalho análogas a de escravidão no município de Camaçari, na Bahia, nessa segunda-feira (23). O flagrante ocorreu nas obras de construção da primeira fábrica da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) no Brasil.
Segundo o MPT, os trabalhadores prestavam serviços para a empreiteira Jinjang, contratada pela BYD para execução da obra. Eles estavam distribuídos em quatro alojamentos e dormiam em camas sem colchões e não possuíam armários para seus pertences pessoais, que ficavam misturados com materiais de alimentação.
A situação sanitária dos alojamentos também era alarmante, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores, o que os obrigava a acordar às 4h para formar fila e conseguir se preparar para sair ao trabalho às 5h30.
Também foram identificadas irregularidades nos refeitórios. Os trabalhadores consumiam água diretamente da torneira, sem tratamento.
Os trabalhadores também estavam expostos à intensa radiação solar, apresentando sinais visíveis de danos à pele. Foram registrados diversos acidentes de trabalho, um deles, de um homem que sofreu lesão ocular em abril e, mesmo solicitando atendimento oftalmológico, nunca recebeu o devido acompanhamento médico.
Jornada de trabalho
A situação foi classificada como trabalho forçado, devido a diversos indicadores constatados durante as inspeções: os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham 60% de seus salários retidos (recebendo somente 40% em moeda chinesa), enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham seus passaportes retidos pela empresa.
A rescisão antecipada do contrato de trabalho implicava na perda da caução e dos valores retidos, e o funcionários eram obrigados a custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida.
Providência
Diante das irregularidades, o MPT embargou a obre de construção contratada pela BYD e os contratos dos trabalhadores foram rescindidos. Uma audiência com representantes da montadora chinesa foi marcada para o dia 26.
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