O presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou como “inadmissível” a adesão de governadores do Nordeste a uma contestação judicial que busca impedir o teto ao ICMS apoiado pelo governo federal. A crítica de Bolsonaro foi feita durante um discurso a apoiadores em Salvador, onde o presidente participa de festejos da Independência do Brasil, comemorada na Bahia em 2 de julho.
“Lamento que os 9 governadores do Nordeste tenham entrado na Justiça contra a redução de impostos na gasolina. Isso é inadmissível. Um partido, uma região do nosso país, que os governadores dizem que ajudam os mais pobres, mas quando chega a hora, fazem exatamente o contrário”, afirmou Bolsonaro aos apoiadores, que se reuniram em frente ao Farol da Barra, um dos cartões-postais da capital baiana.
Além de Bolsonaro, outros três pré-candidatos ao Palácio do Planalto também estiveram na celebração da Independência do Brasil na Bahia. Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) marcaram presença na Caminhada do Largo da Lapinha, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um ato com apoiadores na Arena Fonte Nova.
Bolsonaro ainda prometeu que, caso a Justiça não aceite a ação dos governadores o Brasil terá “um dos combustíveis mais baratos do mundo”.
Governadores de 11 Estados e do Distrito Federal protocolaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei 194 aprovada pelo Congresso e sancionada no fim de junho pelo chefe do Executivo, que considera combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte coletivo bens essenciais, limitando a cobrança do ICMS a um teto máximo entre 17% e 18%.
Bolsonaro tem reiterado e intensificado os ataques aos governadores da região, que são contrários à limitação da alíquota. Os Estados argumentam que o ICMS não é o vilão da alta dos combustíveis e avaliam que o teto vai provocar perda de arrecadação.
Além dos governadores dos nove Estados do Nordeste, assinam a ação os governadores do DF, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, que argumentam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias.
Depois do discurso, Bolsonaro seguiu para uma motociata com os apoiadores pela Orla Atlântica de Salvador. O presidente estava acompanhado pelo deputado federal e ex-ministro da Cidadania João Roma (PL-BA), pré-candidato ao governo da Bahia.
Roma tem acompanhado de perto a passagem do presidente pelo Estado. Na sexta-feira, 1°, os dois estiveram juntos nos municípios de Cruz das Almas, Maragogipe e Feira de Santana, onde visitaram obras em uma rodovia e participaram de outra motociata - Roma chegou a andar na garupa do presidente na cidade interiorana, gesto que repetiu neste sábado na capital.
Roma também voltou às críticas ao governador Rui Costa (PT). “Rui Costa, baixe o ICMS dos combustíveis”, gritou em discurso ao lado do chefe do Executivo.
Na fala para apoiadores, Bolsonaro repetiu a narrativa de que a crise econômica atinge o mundo inteiro. “Temos um presidente diferente do que vemos lá fora. Venceremos essa missão”.
O presidente disse ainda que, “se preciso for, faremos tudo para que a nossa Constituição seja confirmada”. Ele voltou a acenar para pautas de costumes, ao dizer que defende a pátria, a liberdade e à família.
Ao meio-dia, Bolsonaro deve encerrar a turnê pela Bahia com a entrega de condecorações da Ordem de Rio Branco no comando da base aérea de Salvador. De acordo com a agenda oficial do Planalto, o presidente seguiu para o Rio, onde participará de um evento evangélico promovido por uma emissora de rádio na Praça da Apoteose durante a tarde.
O Nordeste é a região que dá maior vantagem ao ex-presidente Lula nas pesquisas eleitorais. Grande parte dos governadores da região é próxima ao petista, o que rende críticas constantes de Bolsonaro.
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