Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, entendeu que ação contra ex-ministro da Educação tinha cunho partidário e ideológico.
Secretaria-Geral da Presidência divulgou nota para justificar retificação do 'Diário Oficial', que antecipa de 20 para 19 a saída do Ministério da Educação.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, deu 48 horas para AGU se manifestar sobre medida assinada pelo ex-ministro da Educação que desestimula discussões sobre ações afirmativas nas universidades.
Em nota, o o Banco disse que recebeu uma comunicação oficial das autoridades brasileiras que indica o ex-ministro para Diretor Executivo, representando o Brasil e demais países do seu grupo.
O habeas corpus de Weintraub está sendo discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente.
Os votos seguem o entendimento do relator Edson Fachin de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do STF. Discussão deve ser finalizada na próxima sexta, 19, no plenário virtual
Decisão anula efeitos da Medida Provisória assinada pelo presidente e impede o ministro da Educação de escolher livremente reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19.
Corte de R$ 4,2 bilhões no Orçamento do Ministério da Educação previsto para 2021 pode levar à suspensão; alerta foi feito pelo MEC em ofício enviado ao Ministério da Economia.
Ministro da Educação afirmou que publicação acusada de racismo era crítica ao governo chinês, uma 'ditadura comunista que despreza os princípios da democracia liberal', e não ao povo do País.
“Em clara medida de intimidação o movimento hacktivista "Anonymous Brasil" divulgou, em conta do Twitter, dados do Presidente da República e familiares”, escreveu o presidente.
Após chamar integrantes da Corte de 'vagabundos' em reunião ministerial, o ministro da Educação foi alvo de inquérito que apura 'fake news' e ameaças contra a Corte.
" Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes. Manifestei minha indignação, LIBERDADE democrática, em ambiente fechado, sobre indivíduos", disse o ministro.
Celso de Mello apontou indícios de crime em conduta de Weintraub. Vídeo de reunião no Planalto foi liberado pelo ministro, o mesmo que determinou a abertura de inquérito por suposto de crime
Bolsonaro inicia entrega de diretorias de fundo bilionário da pasta para siglas do bloco; ato contraria interesses do ministro, nome de destaque da ala ideológica do governo.
A ação foi movida pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP); ele pede que o cronograma seja suspenso até o término do estado de calamidade ou ate o fim das medidas de isolamento.
