Covid-19: Guarda Municipal prende mulher que fazia caminhada em praça

Uma mulher identificada como Silvana Tavares Zavatti, de 44 anos, foi presa pela Guarda Municipal nessa segunda-feira (13) após se recusar a sair de uma praça na cidade de Araraquara, no estado de São Paulo. De acordo com guardas municipais, a mulher descumpriu decreto da Prefeitura de Araraquara que proíbe a circulação de pessoas no local por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Silvana fazia caminhada na praça quando foi abordada e se recusou a deixar o local, afirmando que a Constituição Federal lhe dá direito de ir e vir. A abordagem foi filmada por um reporter que estava no local e o vídeo viralizou nas redes sociais.

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"Eu não vou sair daqui, sou uma pessoa livre, estão falando que não pode caminhar para lugar nenhum, eu sou uma pessoa livre, aqui é um país livre, comunismo é lá na China, onde o PT tá comandando. Esse circo de coronavírus não funciona comigo, isso é para implantar uma ditadura comunista, comigo não funciona, sou uma pessoa livre”, disse a mulher durante abordagem.

De acordo com o coordenador Executivo de Segurança de Araraquara, tenente Eudes, os guardas municipais tentaram convencer Silvana a deixar o local, mas ela resistiu. A mulher chegou a ser imobilizada e algemada no chão por guardas municipais antes de ser levada à delegacia.

“Os guardas municipais estão cumprindo o decreto e tentaram de todo jeito convencê-la para sair da praça, mas ela não saiu e estava bastante agressiva, mencionava a constituição e falava que era livre. Quando cheguei no local, pedi a voz de prisão e ela resistiu, tivemos que usar a força física para detê-la”, disse o coordenador, que participou da prisão da mulher.

O caso foi registrado no Distrito Policial de Araraquara. Segundo a prefeitura, a mulher pode responder por desacato a autoridade, descumprimento do decreto municipal e, também, por infringir a lei que determina o impedimento de propagação de doença contagiosa. Após prestar esclarecimentos, a mulher foi liberada.

Decreto municipal

A cidade está em estado de calamidade pública e teve o decreto municipal, que havia sido publicado em 23 de março, prorrogado pelo prefeito Edinho Silva, até 22 de abril de 2020. A medida "proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura”.

O Estado de São Paulo também está em estado de calamidade pública por determinação do governador João Doria.

Advogado se manifesta

O advogado de Silvana, Marcelo Monje, repudiou a forma que a Guarda Municipal tratou Silvana Tavares Zavatti. “O Senhor Eudes chegou, deu voz de prisão e, com todo o seu peso e força física, ele montou em cima da vítima e pisou no calcanhar dela. Veio um [guarda] e deu um mata leão nela, a agente pegou no braço dela para torcer para colocar algema”, contou em entrevista ao G1.

Segundo o advogado, foi solicitado corpo de delito em Silvana para comprovar as agressões. Ela deve dar depoimento na delegacia na quinta-feira (16).

Prefeitura se manifesta

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, divulgou nota sobre o assunto. Veja na íntegra:

A Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informa que tem orientado os usuários das áreas de esportes e lazer da cidade sobre o cumprimento do Decreto Municipal nº 12.242/2020, que reconhece no município o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19. Na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação da Guarda Civil Municipal na Praça dos Advogados, na Vila Harmonia, uma munícipe foi abordada e orientada sobre o decreto. Foi solicitado que a mesma deixasse o local. A munícipe não aceitou a orientação, reagiu à abordagem e durante a ação chegou a reagir agredindo uma das Guardas com uma mordida no braço, causando uma lesão corporal. Diante disso, foi dada voz de prisão a munícipe por desacato a autoridade e por descumprimento do artigo 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público, destina a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ela foi levada à Delegacia Civil para o encaminhamento.

Vale lembrar que, para reforçar o enfrentamento e o combate ao COVID 19 (novo Coronavírus), o decreto municipal vedou o acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura, bem como a suspensão dos programas e atividades culturais e esportivas, proibindo assim qualquer situação que implique ou resulte em aglomeração de pessoas.

Para ajudar na fiscalização, a Prefeitura lembra que qualquer cidadão pode realizar denúncia do descumprimento das medidas adotadas no decreto, que está disponível no site da Prefeitura de Araraquara. As denúncias podem ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município (Disque 156) e do canal telefônico da Guarda Civil Municipal (Disque 153).

Araraquara já registra 28 casos de Coronavírus e 2 óbitos confirmados. A situação é delicada e exige apoio de toda população. O Comitê de Contingência do Coronavírus, que se reúne diariamente, reforça em todos os seus boletins a necessidade do isolamento social como único método de bloquear o contágio é transmissão do Coronavírus.