Serviço de radioterapia para os pacientes será ampliado no Piauí

Depois de cinco audiências, ocorridas entre os meses de julho e novembro, o Ministério Público Federal no Piauí conseguiu obter a ampliação do serviço de radioterapia para os pacientes oncológicos.

As audiências ocorreram no prédio da Justiça Federal entre os representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), do Hospital Getúlio Vargas (HGV), do Hospital São Marcos, do Hospital Universitário (HU), da Oncocenter, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

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O objetivo das audiências foi tratar sobre ação civil pública ajuizada pelo procurador da República, Alexandre Assunção e Silva, em abril deste ano, para o atendimento, dentro do prazo legal de 60 dias, entre o diagnóstico e o início de tratamento oncológico, e de ampliação da prestação do serviço de radioterapia pelo SUS e garantir atendimento rápido do Sistema para os pacientes oncológicos que precisam de consultas especializadas e exames na rede no Piauí.

Durante a última audiência, ocorrida em novembro, o representante da Sesapi informou que encaminhou uma equipe ao Ministério da Saúde para tratar da possibilidade de criação de um complexo hospitalar entre o Hospital Universitário e a Oncocenter (único prestador privado do serviço em Teresina, que se dispõe a realizar a radioterapia pelo valor da tabela do SUS), até que seja ampliada a quantidade de aparelhos de radioterapias do SUS.

O Ministério da Saúde se mostrou favorável ao pedido da secretaria, e disse que já houve a vistoria da Oncocenter pela Sesapi e pela FMS, e que o serviço cumpre as exigências normativas.

A Fundação Municipal de Saúde vai se encarregar de encaminhar a documentação necessária para o Ministério da Saúde para formalizar a inclusão da clínica e informou ainda, que já incluiu os pacientes oncológicos na lista de prioridades, na qual já figuram outras demandas.

Já no dia 23 de novembro, representantes do Hospital São Marcos se reuniram com o Denasus e apresentaram as medidas que adotou para cumprir as exigências relativas aos cuidados paliativos.

Foi proposto à Fundação Municipal de Saúde que, por meio da tecnologia da informação, garanta que o paciente seja comunicado, pelo seu aparelho celular, da marcação de consulta ou exame na rede, de forma a garantir a continuidade do tratamento e a diminuição do absenteísmo. Nesse ponto, o Município se comprometeu a estudar uma forma de dar prioridade aos pacientes oncológicos e o São Marcos, informará as maiores demandas de recurso.

Ao final da última audiência de conciliação, a juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, coordenadora do Centro de Conciliação em Políticas Públicas, fixou os seguintes prazos:

1) em 15 dias, o Hospital São Marcos deverá quantificar a demanda de especialidades em que o paciente oncológico do Hospital São Marcos deve recorrer à rede e informar à Fundação Municipal de Saúde e neste feito;

2) Em 15 dias, a Fundação Municipal de Saúde deverá informar nos autos:

2.1) o fundamento para a inclusão das categorias de pacientes como prioritárias;

2.2) a possibilidade de desenvolver um sistema que comunique o paciente a respeito da consulta marcada na rede, durante o tratamento oncológico;

2.3) o andamento do processo para inclusão da Oncocenter como prestador do serviço de radioterapia para o sistema SUS em Teresina;

2.4) se foi superada a dificuldade de marcação de primeira consulta no Hospital São Marcos para os pacientes do Hospital Getúlio Vargas, regulados internados;

3) Em 20 dias, a Secretaria Estadual de Saúde deverá informar nos autos os fluxos de pacientes oncológicos, já discutidos com a Fundação Municipal de Saúde.

A magistrada determinou também que o Denasus apresente, nos autos, o relatório da reunião marcada com o Hospital São Marcos, ocorrida no dia 23 de novembro de 2018, em especial em relação aos cuidados paliativos.

Para o procurador da República Alexandre Assunção e Silva: “O ganho mais importante até agora foi o credenciamento, ou iminência dele, para uma nova clínica de radioterapia, o que vai desafogar um pouco a demanda do Hospital São Marcos e permitir o cumprimento do prazo de 60 dias aos pacientes oncológicos”.