Gil Sobreira
A Secretaria da Saúde do Estado divulgou o resultado da sindicância investigativa realizada no Laboratório Central da Saúde Pública “Dr. Costa Alvarenga” – LACEN, instaurada pela portaria 336/, de 19 de abril de 2011, para apurar superfaturamento na aquisição de equipamentos para a implantação do Laboratório de H1N1, ocorrido entre os meses de abril e maio de 2010, que foram adquiridos em processos de compras no valor de R$326.776,96 a Bioquímica Distribuidora de Medicamentos Ltda e R$ 485.000,00 ao Grupo Empresarial Gerafarma Distribuidora e Representação Ltda, totalizando R$ 811.776,96.
Segundo o relatório “restaram evidenciados indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de H1N1 no âmbito do LACEN, haja vista a manifesta diferença entre os preços contratados e os usualmente praticados no mercado.”
A comissão decidiu, por unanimidade, encaminhar cópia do processo de investigação ao Ministério Público Estadual a fim de que ofereça ação pena cabível, encaminhar cópia ao Tribunal de Contas do Estado para conhecimento e análise das compras.
Os servidores envolvidos na licitação irregular violaram os deveres funcionais e a Secretária da Saúde do Estado, Lílian Martins, decidiu pelo encaminhamento do processo a Procuradoria Geral do Estado para recuperação dos valores devidos e instauração de processo disciplinar e em desfavor de Osvaldo Bonfim de Carvalho, Jose Maria Pereira da Silva Neto, Ivonete Maria Silva Ferreira, Mário Coelho Filho Roselange Maria de Araújo e Margarida Moreira do Espírito Santo. As empresas responsáveis serão notificadas para devolver o dinheiro devido.
Segundo o relatório “restaram evidenciados indícios de superfaturamento na aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de H1N1 no âmbito do LACEN, haja vista a manifesta diferença entre os preços contratados e os usualmente praticados no mercado.”
A comissão decidiu, por unanimidade, encaminhar cópia do processo de investigação ao Ministério Público Estadual a fim de que ofereça ação pena cabível, encaminhar cópia ao Tribunal de Contas do Estado para conhecimento e análise das compras.
Os servidores envolvidos na licitação irregular violaram os deveres funcionais e a Secretária da Saúde do Estado, Lílian Martins, decidiu pelo encaminhamento do processo a Procuradoria Geral do Estado para recuperação dos valores devidos e instauração de processo disciplinar e em desfavor de Osvaldo Bonfim de Carvalho, Jose Maria Pereira da Silva Neto, Ivonete Maria Silva Ferreira, Mário Coelho Filho Roselange Maria de Araújo e Margarida Moreira do Espírito Santo. As empresas responsáveis serão notificadas para devolver o dinheiro devido.
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