Renato Rodrigues
Em Curitiba, a vereadora petista Carol Dartora conseguiu a aprovação do projeto de Lei (PL) que institui o dia do Combate ao Lesbocídio. A medida foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal da capital paranaense e foi aprovada em definitivo no dia 31 de agosto, data que marca o “Dia da Visibilidade Lésbica”.
Segundo a revista Oeste, a parlamentar alça o ‘lesbocídio’ como o crime contra mulheres lésbicas. Ou seja, o delito acontece em fator do sexo e sexualidade da vítima. Ainda de acordo com Oeste, o projeto propõe levantar dados oficiais para combater a violência contra as mulheres lésbicas.
O Projeto de Lei ainda dá conta da criação de um Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio, que seria comemorado em 22 de junho. A data remete a 2003, quando a Liga Brasileira de Lésbicas realizou sua primeira plenária nacional e também é marcado como mês do Orgulho LGBTQIA+.
O PL aprovado em Curitiba também faz alusão à Lei Maria da Penha, responsável por punir crimes de feminicídio, com penas de até 30 anos de reclusão.
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