Carolina Matta
O Ministério dos Direitos Humanos retirou do seu site uma série de notas que defendiam Silvio Almeida, ex-ministro da pasta, das acusações de assédio sexual que pesam contra ele. A remoção dos documentos foi constatada nessa segunda-feira (9), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar a nomeação de Macaé Evaristo (PT-MG) como a nova ministra dos Direitos Humanos.
As notas em questão foram publicadas nos dias 5 e 6 de setembro e incluíam defesas vigorosas de Almeida. Uma das notas mencionava que os pedidos de investigação das denúncias contra Almeida haviam sido encaminhados à Presidência da República, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Controladoria-Geral da União (CGU). Outra nota, agora removida, criticava a ONG Me Too, responsável pelas denúncias, alegando que a entidade possuía “histórico relacional controverso” e havia tentado influenciar uma nova licitação do Disque 100. A última nota removida continha uma defesa pessoal de Almeida, que repudiava "com absoluta veemência" as acusações contra ele.
Em comunicado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania explicou a decisão de retirar as notas, afirmando que a gestão interina optou pela remoção das notas para evitar o uso da estrutura de comunicação do ministério em defesa pessoal, já que existem fóruns apropriados para garantir o direito à ampla defesa. Além disso, o ministério esclareceu que as hipóteses levantadas nas notas devem ser objeto de averiguação pelas instâncias responsáveis antes de qualquer comunicação oficial por parte do ministério.
A nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que substituirá Almeida, no entanto, enfrenta suas próprias controvérsias. De acordo com apuração do Jornal "O Estado de São Paulo", Evaristo é ré em um processo judicial em Minas Gerais por superfaturamento na compra de uniformes escolares. O caso remonta a 2011, quando ela era secretária de Educação de Belo Horizonte na administração do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).
Além disso, ela foi acionada judicialmente por supostas práticas semelhantes quando era secretária de Estado de Educação na gestão de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. No entanto, Evaristo fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo relacionado a essas alegações.
Em resposta, Macaé Evaristo afirmou ao Estadão que sua defesa contestou a ação sobre a suposta irregularidade quando era secretária municipal e reiterou seu compromisso com a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. Ela destacou que o processo licitatório foi conduzido pela Comissão de Licitação, não vinculada à sua pasta, e validado pela Procuradoria do município, que supervisionou todas as fases do certame.
Com colaboração da repórter Izabella Furtado
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