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Política

Flávio Nogueira se destaca no Congresso em 2024

Entre suas principais ações, está a autoria da lei 15.022/24.

O deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI) teve destaque em 2024 no Congresso Nacional. Entre suas principais ações, está a autoria da lei 15.022/24, que estabelece um novo marco regulatório para o controle de substâncias químicas no Brasil.

Nogueira também desempenhou papel central como relator da Lei Geral das Atividades Espaciais (Lei 14.946/24), que institui um marco legal para o setor espacial no país. Segundo o parlamentar, ele relatou 17 projetos de lei e apresentou 115 propostas legislativas ao longo do ano.


Foto: Divulgação/AscomFlávio Nogueira
Flávio Nogueira

Atuação nas comissões e no plenário

O deputado participou de 272 votações nominais no Plenário da Câmara e fez 29 discursos na Tribuna. Além disso, foi o parlamentar piauiense mais presente em reuniões das comissões permanentes da Casa, com 110 participações. “As comissões são espaços fundamentais para debates com a sociedade e para o exercício das funções legislativas e fiscalizadoras”, afirmou.

Funções de liderança

Em 2024, Flávio Nogueira foi escolhido como vice-líder da Maioria na Câmara, bloco composto por 16 partidos e quase 400 deputados. Ele também assumiu a Vice-Presidência da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, considerada estratégica para a economia nacional.

Agenda ESG

O parlamentar liderou a criação da Frente Parlamentar Mista ESG na Prática, composta por mais de 200 congressistas. O colegiado busca impulsionar diretrizes ambientais, sociais e de governança no Legislativo. “Estamos abrindo um novo horizonte para tornar o Brasil mais sustentável”, ressaltou.

Com uma atuação marcada por liderança e presença, Flávio Nogueira consolidou seu papel no Congresso e reforçou sua agenda de propostas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável e à modernização legislativa.

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