Leonor Evaristo
Nesta quarta-feira (14), a presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu uma liminar que autoriza a compra de 98 blindados para repor a frota do Exército.
A ministra suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) a qual impedia o processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro. No dia 5 de dezembro, a compra no valor de R$ 900 milhões (R$ 5 bilhões, aproximadamente) seria formalizada, porém, na mesma data, o desembargador federal Wilson Alves de Souza atendeu o pedido formulado em uma ação popular e suspendeu a compra. Três dias depois, o tribunal negou o recurso e logo após, a união recorreu ao STJ e conseguiu uma decisão favorável da ministra.
A presidente do STJ afirmou que a aquisição dos blindados faz parte de uma política de longo prazo, que iniciou há dez anos, “o projeto em questão- Projeto Forças Blindadas- teve início em 2021, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açoada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário”, disse.
Ela também destacou que a compra será finalizada até 2040, devido as despesas de restrição orçamentária, justificativa utilizada pelo TRF-1 para a suspensão da compra.
Os “caça-tanques”, como são conhecidos os blindados do modelo Centauro II serão comprados do consórcio italiano Iveco-O Melara (CIO) e o objetivo do Ministério da Defesa é renovar a frota.
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