O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de explorar a entrevista em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fala sobre um encontro com adolescentes venezuelanas.
A restrição vale para publicações nas redes sociais e para propagandas no rádio e na TV. A multa é de R$ 100 mil por cada eventual descumprimento.
Moraes também notificou as redes sociais a apagarem publicações sobre o caso em contas ligadas ao petista e a seus apoiadores. O presidente do TSE disse que a declaração de Bolsonaro foi tirada de contexto e que a Constituição não autoriza que “candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.
“Tal contexto evidencia a divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerada por esta Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada durante o 2º turno da eleição presidencial”, escreveu.
A decisão atendeu a um pedido da equipe jurídica de Bolsonaro. Os advogados afirmaram que o episódio foi usado pela campanha petista para “transmitir a falsa e absurda ideia” de que o presidente seria pedófilo.
Ver todos os comentários | 0 |