Alepi vota hoje 73 pedidos de decreto de calamidade de prefeituras

O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve votar nesta quarta-feira (14) 73 pedidos de decretação de calamidade pública por conta da covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Conforme os técnicos da Mesa Diretora, todos os pedidos de decreto de calamidade pública serão analisados de acordo com a legislação e aqueles que não atenderem ao que está previsto nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar n° 01 de 4 de maio de 2000, serão arquivados.

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Um dos principais equívocos contidos nos pedidos dos prefeitos, segundo a Mesa Diretora, é que estão usando estado de emergência ao invés de usarem estado de calamidade pública. AAPPM (Associação Piauiense de Municípios) está orientando a elaboração e acompanhando a tramitação dos processos.

Em junho do ano passado, a Assembleia Legislativa chegou a aprovar 58 decretos de situação de emergência nos municípios, devido aos efeitos da pandemia da covid-19, que vem engessando a produção, o comércio, a educação e a maioria absoluta das atividades.

Confira a lista das prefeituras:

1. ACAUÃ
2. ALTOS
3. ANGICAL DO PIAUÍ
4. BARRA D’ALCÂNTARA
5. BENEDITINOS
6. BERTOLÍNIA
7. BOM JESUS
8. BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
9. BONFIM DO PIAUÍ
10. BREJO DO PIAUÍ
11. BURITI DOS MONTES
12. CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
13. CAMPINAS DO PIAUÍ
14. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
15. CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
16. CARACOL
17. CARIDADE DO PIAUÍ
18. COIVARAS
19. CORRENTE
20. CRISTALANDIA DO PIAUÍ
21. CURIMATÁ
22. ESPERANTINA
23. FLORESTA DO PIAUÍ
24. FRANCINÓPOLIS
25. FRANCISCO MACÊDO
26. GEMINIANO
27. GUADALUPE
28. INHUMA
29. ITAUEIRA
30. JATOBÁ DO PIAUÍ
31. JOCA MARQUES
32. JULIO BORGES
33. JUREMA
34. LAGOA ALEGRE
35. LAGOA DE SÃO FRANCISCO
36. LAGOA DO PIAUÍ
37. LAGOA DO SITIO
38. LANDRI SALES
39. LUZILÂNDIA
40. MARCOLÂNDIA
41. NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
42. NOVA SANTA RITA
43. NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
44. PAJEÚ DO PIAUÍ
45. PATOS DO PIAUÍ
46. PAVUSSU
47. PEDRO LAURENTINO
48. PIMENTEIRAS
49. PIO IX
50. PORTO
51. RIO GRANDE DO PIAUÍ
52. SANTA FILOMENA
53. SANTANA DO PIAUÍ
54. SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
55. SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
56. SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
57. SÃO JOÃO DA CANABRAVA
58. SÃO JOÃO DO PIAUÍ
59. SÃO JOSÉ DO DIVINO
60. SÃO JOSÉ DO PEIXE
61. SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
62. SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
63. SÃO LUÍS DO PIAUÍ
64. SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
65. SEBASTIÃO LEAL
66. SIGEFREDO PACHECO
67. SIMÕES
68. SOCORRO DO PIAUÍ
69. TAMBORIL DO PIAUÍ
70. TANQUE DO PIAUÍ
71. URUÇUÍ
72. VILA NOVA DO PIAUÍ
73. REDENÇÃO DO GURGUEIA