O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira, 3, a realização de um esforço concentrado de três dias – de 30 deste mês a 3 de dezembro — para que a Casa vote indicações de nomes a cargos públicos. A decisão de Pacheco pode destravar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A indicação está há quase quatro meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Contrário ao nome de Mendonça, o parlamentar resiste a marcar a sabatina e por isso tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada por senadores no próprio Supremo.
O Estadão apurou que Alcolumbre quer que Bolsonaro indique para o cargo o procurador-geral da República, Augusto Aras – recém conduzido ao posto –, e não André Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, de Brasília. Ao enviar o nome dele para apreciação do Senado, Bolsonaro cumpriu a promessa de indicar alguém com perfil “extremamente evangélico” para a vaga no STF.
A marcação do esforço concentrado é mais uma forma de pressionar Alcolumbre a dar celeridade à sabatina, que deve ocorrer no fim deste mês.
Apesar de cobrado por aliados de Bolsonaro a fazer a arguição de Mendonça diretamente no plenário, Pacheco defende a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.
"Há necessidade de designação desse esforço concentrado para presença física dos senadores (...). A apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras. Há nomes pendentes de aprovação e que cabe ao plenário aprovar, como nomes pendentes em outras comissões, como a de Constituição e Justiça", disse Pacheco em comunicado no plenário da Casa.
Ainda segundo Pacheco, a pandemia foi uma das justificativas que impossibilitou o Senado de realizar as sabatinas. "Essa é uma das justificativas naturais, (a de que) não se pôde, durante o decorrer do ano, incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias", afirmou o presidente do Senado.
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