O deputado estadual Francisco Limma (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, defendeu a ampliação do processo de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta é ter um cardápio mais regionalizado com produtos que fortalecem a segurança alimentar nas escolas e melhoram a renda dos pequenos produtores. A fala do deputado ocorreu nesta quarta-feira (10), no 1º Seminário PNAE/SEDUC e Agricultura Familiar no Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI).
O evento pontuou estratégias para reduzir os entraves do projeto que possui recursos federais previstos pela Lei nº 11.947. “É preciso superar os entraves para que essa lei funcione plenamente. O seminário teve como objetivo dialogar com as Secretarias de Educação dos municípios, Gerências Regionais, Secretarias de Agricultura, Sindicatos da Agricultura Familiar para ampliar essa estratégia de comercialização de produtos através da alimentação escolar”, afirma Limma.
- Foto: Helio Alef/GP1
Francisco Limma
Antes mesmo da legislação federal, Francisco Limma recorda de ter colocado em prática uma Lei Municipal com o mesmo intuito quando foi prefeito em São João do Arraial. “A experiência em São João do Arraial serviu como um laboratório para expandir esse projeto que atualmente se amplia para todo o Piauí. Instituímos os cardápios nas escolas municipais e trabalhamos mecanismos de pagamento e qualificação dos produtores para dar andamento ao projeto. É um projeto de grande envergadura e que é viável pela experiência que tivemos”, frisa.
Para o secretário de Agricultura Familiar, Herbert Buenos Aires, na medida em que o agricultor familiar tem a possibilidade de comercializar o seu produto, ele consegue manter a produção constante e crescente. “O Programa Nacional de Alimentação Escolar pode contribuir decisivamente para o trabalho do agricultor familiar, de sair da produção de subsistência para uma produção voltada ao mercado. Ou seja, se queremos ter agricultores familiares emancipados, economicamente falando, esse projeto é um grande salto para a comercialização da produção”, pondera.
Além disso, ganha a comunidade escolar com o consumo de produtos com qualidade regional. “Hoje, o Piauí ainda consome uma quantidade pequena desses produtos da agricultura familiar, que são mais saudáveis que os produtos de grande produção. É a substituição de produtos industrializados, carregados de conservantes e produtos químicos comprovadamente danosos à saúde por alimentos locais, como frutas, legumes e hortaliças. É bom para os dois lados: para os estudantes, que se alimentam bem com produtos saudáveis, e para o pequeno agricultor familiar, que terá renda regular garantida pela comercialização”, defende o secretário Herbert Buenos Aires.
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