STF adia novamente julgamento de denúncia contra Ciro Nogueira

Foi adiado pela 2ª vez o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre o recebimento ou não de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador piauiense Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte. Eles são acusados de organização criminosa.

O julgamento agora vai acontecer na próxima terça-feira (09). Inicialmente o julgamento estava marcado para o dia 26 de março, no entanto, os advogados de defesa do deputado Arthur Lira pediram o seu adiamento. O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido e adiou o julgamento para a próxima sessão, que aconteceu nesta terça-feira (02).

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Senador Ciro Nogueira

Memorial

Na segunda-feira (01), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF memorial em que reforça o pedido de recebimento integral da denúncia.

De acordo com a Procuradoria “o esquema foi iniciado em 2006 e se estendeu até 2015, tendo causado prejuízo de cerca de R$ 29 bilhões à Petrobras”.

Dodge sustentou no documento que “os acusados integravam o núcleo político de um sistema estruturado para obter, em proveito próprio e alheio, vantagens indevidas no âmbito da Administração Pública Federal direta e indireta”.

“A acusação é de que o interesse dos líderes do núcleo político era o de obter cargos estratégicos na Administração Pública Federal com o objetivo de arrecadar propina junto aos empresários que se relacionavam com empresas e órgãos públicos”, diz trecho do memorial.

Raquel Dodge afirmou ainda que a denúncia apresenta como provas depoimentos de colaboradores, que foram corroborados por planilhas de pagamento, cópias de contratos das empresas, comprovantes de transferências bancárias, e-mails, além da confissão parcial dos fatos por alguns dos denunciados.

Denúncia

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em setembro de 2017 e tinha, inicialmente, 12 acusados. No entanto, a parte que se referia a João Alberto Pizzolatti Júnior e a Pedro Henry Neto, foi enviada à Justiça Federal em Brasília, por determinação do STF, uma vez que eles não tinham foro por prerrogativa de função.

José Otávio Germano, Benedito Lira, Luiz Fernando Ramos Faria, Nelson Meurer também tiveram o mesmo destino, uma vez que não foram reeleitos deputados federais e perderam o foro.

Em relação a Mário Negromonte, que exerce o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), a Corte determinou o envio dos autos do inquérito para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem competência para atuar no caso. Já os crimes relativos a Francisco Dornelles prescreveram, o que resultou no arquivamento da denúncia.

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