O governador Wellington Dias, que está em São Paulo, emitiu, na noite desta quarta-feira (24), nota sobre o resultado do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que decidiu manter a condenação do petista no caso do Tríplex.
Segundo o governador, o resultado já era esperado: “O resultado do julgamento do presidente Lula, em Porto Alegre, já era esperado há meses atrás, quando os desembargadores envolvidos no caso fizeram questão de vazar quais seriam suas posições, seus votos, anunciado que dali sairia a condenação”.
- Foto: Divulgação/Ascom
Wellington Dias em São Paulo
“Sou do tempo em que as sentenças só eram conhecidas no processo e, nesse caso, antecipadamente, ela foi o tempo todo anunciada através da imprensa. Veja que cerca de meia hora antes do julgamento, esse resultado já era anunciado. O presidente já estava condenado por unanimidade pelo TRF4”, declarou.
Confira abaixo nota na íntegra
NOTA GOVERNADOR
Fiz questão de vir à São Paulo para dar meu apoio ao presidente. Os amigos se fazem nas horas difíceis. É muito fácil ser amigo apenas nas alegrias, mas creio que os amigos têm que estar juntos nas horas que mais precisam.
O resultado do julgamento do presidente Lula, em Porto Alegre, já era esperado há meses atrás, quando os desembargadores envolvidos no caso fizeram questão de vazar quais seriam suas posições, seus votos, anunciado que dali sairia a condenação. É claro que, como brasileiro que conhece do processo, tenho a convicção de que não há uma única prova cabal em relação a crime praticado pelo presidente, tanto em relação ao processo da Petrobras, fato esse atestado pela própria Polícia Federal, como na acusação de ser dono de um apartamento que comprovadamente está em nome da construtora OAS e que, agora, por decisão de uma juíza federal em Brasília, passará para a Caixa Econômica Federal, como credora dessa construtora.
Como alguém recebeu um bem se não tem a chave? Se não tem um documento de posse, se não há qualquer prova de que esse bem de alguma forma foi repassado para o seu nome? A rigor, não havia necessidade de que os advogados do presidente Lula apresentassem essa prova, mas fizeram questão de apresentar.
Sou do tempo em que as sentenças só eram conhecidas no processo e, nesse caso, antecipadamente, ela foi o tempo todo anunciada através da imprensa. Veja que cerca de meia hora antes do julgamento, esse resultado já era anunciado. O presidente já estava condenado por unanimidade pelo TRF4.
Eu continuo otimista. Inspirado no próprio Mandela, quando recebeu a sua sentença, eu acredito que o momento é de se manter a cabeça virada para o sol, manter os pés se movendo para frente, manter o otimismo e, ao mesmo tempo, acreditar nas outras instâncias.
O Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul tem mantido uma postura muito politizada durante todo o processo. O Brasil inteiro, juristas e não-juristas, vem percebendo ao longo do tempo.
Imagino que, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF) haverá quem possa, sem as mesmas paixões, apenas à luz da lei, analisar esse processo de maneira isenta.
Wellington Dias
Governador do Piauí
Recurso
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou nesta quarta-feira (24), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso tríplex do Guarujá, determinada pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
O ex-presidente Lula foi condenado por unanimidade pelos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Pausen. A pena foi aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão.
- Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo
Ex-presidente Lula
Entenda o caso
Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia foram denunciados pelo Ministério Público Federal, acusados de serem os verdadeiros donos do tríplex no Guarujá, no Condomínio Solaris. A ex-primeira-dama Marisa Letícia tinha, desde 2005, uma cota do edifício, com opção de compra definitiva.
O ex-presidente foi acusado de receber propina da Odebrech, com o objetivo de ajudar a empresa a ganhar licitações na Petrobras. A propina paga por Lula teria ocorrido, por meio de um tríplex. A construtora OAS, da Odebrecht, havia destinado R$ 3,7 milhões na aquisição e reforma do tríplex no Guarujá, no qual Lula pretendia comprar posteriormente. Fotos mostram que Lula esteve no imóvel, com o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Pessoas envolvidas na obra também afirmam ter estado no tríplex com Marisa Letícia e Fábio Luiz, filho do casal.
O MPF afirmou que todas as reformas e o aluguel do tríplex foram feitas pela construtora como forma de propina. Em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro. O juiz federal também determinou bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente para reparar os danos à Petrobras - como imóveis, carros, R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência. Em dezembro de 2017, cerca de R$ 64 mil foram desbloqueados por Moro por serem destinados à aposentadoria.
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