Nesta segunda-feira (12), o partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja anulado.
A legenda pede ainda que seja realizado um novo julgamento e que, dessa vez, as informações de ex-executivos da Odebrecht sejam levadas em conta.
Segundo a Rede, em 2004, o STF decidiu por unanimidade pela validade de um artigo da Lei das Inelegibilidades que permite ao juiz considerar fatos públicos e notórios, mesmo que não tenham sido alegados pelas partes na ação inicial.
O partido entende então, que a maioria dos ministros do TSE contrariou a decisão do STF ao retirar provas da Odebrecht do caso.
- Foto: Lula Marques/Agência PT
Temer e Dilma
Em um documento de 37 páginas, o partido também rebate o argumento usado por ministros da Corte de que o pedido de abertura do processo não abordou fatos que envolvem a Odebrecht. "A petição inicial revela exatamente o oposto", afirma a legenda.
"Os fatos narrados em depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht não são estranhos à causa de pedir da demanda; ao contrário, consistem exatamente no abuso de poder econômico por mecanismos ilícitos de captação de recursos que consiste no eixo temático central da demanda formulada pelo PSDB".
Na última sexta (9), por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014. O PSDB acusava a chapa de ter cometido abuso de poder político e econômico.
De acordo com o G1, a maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos.
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