A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabilizar a prática da vaquejada. A PEC estabelece que “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.
De acordo com informações do G1, o texto já havia passado pelo Senado e segue agora para a promulgação do Congresso Nacional. O texto foi aprovado nesta quarta por 373 votos favoráveis e 50 contrários (6 abstenções). Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos, ao menos, 308 votos para a aprovação.
- Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoPlenário da Câmara dos Deputados
O texto aprovado em segundo turno nesta quarta também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".
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