Bárbara Rodrigues
Comissão Especial instalada na Câmara dos Deputados começa a discutir na próxima terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de nº 77/03 do piauiense Marcelo Castro (PMDB-PI) que acaba com a reeleição para cargos do poder executivo e fixa em cinco anos o mandato de deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da república. Além disso, determina que todas as eleições sejam realizadas ao mesmo tempo e que o mandato dos senadores seja de 10 anos.
A PEC foi apresentada por Marcelo Castro no ano de 2003 e estava parada, quando no dia 4 de maio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), surpreendeu ao colocar a proposta para tramitar de forma prioritária. Uma comissão foi instalada e irá debater a proposta apresentada pelo deputado piauiense.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Marcelo Castro
A polêmica em torno do assunto fez com que o deputado Marcelo Castro se explicar sobre a PEC, afirmando que como se trata de uma proposta antiga, ela deve receber várias emendas que devem mudar o seu texto original. Destacou ainda que o seu texto foi escolhido porque já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo usado apenas como base.
Para a Agência Câmara Notícias, o deputado disse não acredita que o país consiga passar por uma reforma política diante dos atuais escândalos. "Não tem clima para aprovar reforma nenhuma, acho que tudo vai por terra. Acho que tem que começar por zero novamente. A reforma política exacerba a sensação de que é necessário fazer uma reforma política. Observemos todas as delações que foram feitas pela Odebrecht. Qual a categoria mais envolvida na propina? Os políticos. Quando os políticos recebiam essas propinas? Nos períodos eleitorais; então, está estabelecido um vínculo entre a propina e as campanhas eleitorais", afirmou.
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