Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de Lei 315/2016, que altera o número de deputados na Câmara Federal, já para a próxima legislatura, de 2019 a 2023. Segundo a Agência Senado, a autoria do PLS é do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), que teve como base, a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população de cada estado brasileiro.
Atualmente, há 513 deputados federais em todo o país. Se o projeto for aprovado, o Piauí que hoje possui 10 representantes, ficaria com 8. Os estados da Paraíba (de 12 para 10), Rio Grande do Sul (de 31 para 29), Paraná (de 30 para 29), Pernambuco (de 25 para 24) e Alagoas (de 9 para 8) também perderiam cadeiras na bancada, assim como o Rio de Janeiro (de 46 para 43), que seria o Estado com a maior redução.
Porém, há aqueles Estados que ganhariam mais representação na Câmara Federal, como o Pará (de 17 para 21), Minas Gerais (de 53 para 55), Amazonas (de 8 para 10), Bahia (de 39 para 40), Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9).
Há também aqueles que permaneceriam com a mesma quantidade de parlamentares, como é o caso do Acre (8), Amapá (8), Mato Grosso (8), Mato Grosso do Sul (8), Rondônia (8), Roraima (8), Sergipe (8), Tocantins (8), Espírito Santo (10), Goiás (17), Maranhão (18), São Paulo (70) e o Distrito Federal (8).
O projeto destaca que “nenhuma das unidades da Federação terá menos de oito ou mais de setenta Deputados Federais”. Se aprovado, segue para análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.
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