Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota na qual afirma que o pedido de prisão contra ele, é uma ação "desarrazoada, desproporcional e abusiva".
Além de Renan, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão também do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney.
A PGR alegou que Renan, Sarney e Jucá estavam tramando para barrar as investigações da Lava Jato que se baseia na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Já no caso de Cunha, o Ministério Público alegou que a decisão do Supremo de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal não surtiu efeito e o parlamentar teria continuado interferindo no comando da Casa.
Em nota o senador Romero Jucá, disse que considera o pedido de Janot "absurdo". "Tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da Justiça". Ele ainda lamentou a divulgação do que chamou de "vazamentos seletivos". "Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de direito em que estamos vivendo", afirmou o senador em nota.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros
Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados.
Leia na íntegra da nota do senador Romero Jucá
Em referência às notícias veiculadas na data de hoje sobre o pedido de prisão encaminhado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal alegando tentativa de obstrução da justiça, venho me posicionar:
1) Considero absurdo o pedido tento em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da justiça;
2) Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretado como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão com julgamento em segunda instancia em caso que a justiça entenda que seja necessária;
3) Desde que fui vítima da gravação do senhor Sérgio Machado, pedi afastamento do Ministério do Planejamento no mesmo dia e solicitei cópia da mesma à PGR para que pudesse me defender. Solicitei também à PGR e ao STF cópia da delação do senhor Sérgio Machado na parte que envolve meu nome. Até a data de hoje, venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender;
4) Lamento este tipo de vazamento seletivo que expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório. Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de direito em que estamos vivendo.
5) Volto a reafirmar que estou à disposição da justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu sigilos fiscal, bancário e telefônico; e
6) Nada temo e apoio qualquer tipo de investigação. Reafirmo minha confiança na justiça brasileira.
Além de Renan, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão também do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney.
Imagem: Veja
Renan afirma que pedido de prisão é "desproporcional e abusivo"
Renan criticou o pedido de prisão contra ele e disse por meio de uma nota assinada por sua assessoria de imprensa que nunca tentou atrapalhar a operação. "O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações. Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva", afirmou o texto da nota de Renan.
Renan afirma que pedido de prisão é "desproporcional e abusivo"A PGR alegou que Renan, Sarney e Jucá estavam tramando para barrar as investigações da Lava Jato que se baseia na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Já no caso de Cunha, o Ministério Público alegou que a decisão do Supremo de afastá-lo da presidência da Câmara e do mandato de deputado federal não surtiu efeito e o parlamentar teria continuado interferindo no comando da Casa.
Em nota o senador Romero Jucá, disse que considera o pedido de Janot "absurdo". "Tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da Justiça". Ele ainda lamentou a divulgação do que chamou de "vazamentos seletivos". "Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de direito em que estamos vivendo", afirmou o senador em nota.
Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros
Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados.
Leia na íntegra da nota do senador Romero Jucá
Em referência às notícias veiculadas na data de hoje sobre o pedido de prisão encaminhado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal alegando tentativa de obstrução da justiça, venho me posicionar:
1) Considero absurdo o pedido tento em vista que tenho manifestado reiteradas vezes pelos órgãos de imprensa e em ações do cotidiano no sentido de fortalecer a investigação da operação Lava-Jato, assim como tenho cobrado celeridade da PGR, MPU e da justiça;
2) Em nenhum momento agi ou atuei no sentido de propor legislação ou qualquer tipo de ação que pudesse ser interpretado como tentativa de confundir as investigações. Defendo que investigados presos possam utilizar-se do mecanismo da delação premiada. Defendo a prisão com julgamento em segunda instancia em caso que a justiça entenda que seja necessária;
3) Desde que fui vítima da gravação do senhor Sérgio Machado, pedi afastamento do Ministério do Planejamento no mesmo dia e solicitei cópia da mesma à PGR para que pudesse me defender. Solicitei também à PGR e ao STF cópia da delação do senhor Sérgio Machado na parte que envolve meu nome. Até a data de hoje, venho sendo acusado e agredido por adversários políticos e não tenho conhecimento do material a que tenho direito de ter acesso para que eu possa me defender;
4) Lamento este tipo de vazamento seletivo que expõe as pessoas sem nenhum tipo de contraditório. Esta prática não se coaduna com o regime democrático e de direito em que estamos vivendo.
5) Volto a reafirmar que estou à disposição da justiça para qualquer informação ou investigação e já coloquei à disposição meu sigilos fiscal, bancário e telefônico; e
6) Nada temo e apoio qualquer tipo de investigação. Reafirmo minha confiança na justiça brasileira.
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