Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas a prestação de contas da prefeitura de Buriti dos Montes referente ao exercício de 2013 e aplicou multa ao gestor José Valmi Soares, após constatação de algumas irregularidades.
Foi aplicada multa para José Valmi Soares no valor correspondente a 1.000 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (FMTC), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão.
Entre as irregularidades constatadas está o não envio de peças componentes da prestação de contas, ausência e/ou irregularidade em processos licitatórios, contratação de pessoal (diaristas), de forma continua, sem formalização de contrato e sem o pagamento das obrigações trabalhista e previdenciárias, contratação de shows sem a formalização de processo de justificativa de preço e inadimplência junto a Eletrobras.
Os conselheiros também decidiram pela não imputação de débito que foi sugerida pelo Ministério Público de Contas. Participaram do julgamento os conselheiro Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Jackson Nobre Veras e Alisson Felipe de Araújo, além do representante do Ministério Público de Contas, Procurador José Araújo Pinheiro Júnior.
Foi aplicada multa para José Valmi Soares no valor correspondente a 1.000 UFR-PI, a ser recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas (FMTC), no prazo de 30 dias, após o trânsito em julgado da decisão.
Entre as irregularidades constatadas está o não envio de peças componentes da prestação de contas, ausência e/ou irregularidade em processos licitatórios, contratação de pessoal (diaristas), de forma continua, sem formalização de contrato e sem o pagamento das obrigações trabalhista e previdenciárias, contratação de shows sem a formalização de processo de justificativa de preço e inadimplência junto a Eletrobras.
Os conselheiros também decidiram pela não imputação de débito que foi sugerida pelo Ministério Público de Contas. Participaram do julgamento os conselheiro Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, Abelardo Pio Vilanova e Silva, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, Jackson Nobre Veras e Alisson Felipe de Araújo, além do representante do Ministério Público de Contas, Procurador José Araújo Pinheiro Júnior.
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