Os deputados estaduais Georgiano Neto (PSD), Evaldo Gomes (PTC) e Marden Menezes (PSDB) apresentaram na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) indicativo de lei que cria o piso salarial dos Assistentes Sociais do Estado no valor de R$ 6.160,00 mil para jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais.
Como justificativa para aprovação do projeto, os parlamentares destacaram a importância da profissão e que “este reconhecimento deve-se dar na garantia de condições dignas de trabalho para que sua atuação se realize de forma competente e efetiva e na renumeração adequada de seu trabalho árduo”.
“Os Assistentes Sociais embora tenham sua profissão regulamentada desde 1957, não contam com uma lei estabelecendo o piso salarial, como ocorre com diversas outras profissões regulamentadas. Nesse sentido, a fixação de um piso salarial para estes profissionais é de suma importância”, destacaram os parlamentares.
Como justificativa para aprovação do projeto, os parlamentares destacaram a importância da profissão e que “este reconhecimento deve-se dar na garantia de condições dignas de trabalho para que sua atuação se realize de forma competente e efetiva e na renumeração adequada de seu trabalho árduo”.
Imagem: GP1Georgiano Neto, Evaldo Gomes e Marden Menezes
Os deputados ainda explicam que o indicativo de lei é possui base no projeto nº 5.278/2009 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e regulamentou o piso a oito salários mínimos vigentes à época.“Os Assistentes Sociais embora tenham sua profissão regulamentada desde 1957, não contam com uma lei estabelecendo o piso salarial, como ocorre com diversas outras profissões regulamentadas. Nesse sentido, a fixação de um piso salarial para estes profissionais é de suma importância”, destacaram os parlamentares.
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