Bárbara Rodrigues
A assessoria jurídica do prefeito de Paquetá, Cristiano Portela, encaminhou ao GP1, nota de esclarecimento referente a matéria publicada, no dia 27 de abril, intitulada “Ministério Público investiga prefeito Cristiano Portela”.
A promotora Romana Leite instaurou quatro Procedimentos Preparatórios de Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito de Paquetá, Cristiano Portela, após irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009.
Na nota, a assessoria afirma que as contas do município de 2009 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que os problemas relatados pela promotoria “configuram meras atecnias ou falhas procedimentais praticadas com manifesta boa-fé, as quais inexoravelmente não geraram qualquer dano ao erário público municipal. Se não fosse dessa forma certamente as contas públicas pertinentes ao referido exercício financeiro de 2009 não teriam sido aprovadas por aquela Corte de contas”, destacou.
Confira a nota na íntegra:
Em resposta a matéria intitulada “ Ministério Público investiga prefeito de Paquetá”, veiculada neste portal de notícias, GP1, no dia 27/04/2016, é imperioso esclarecer que as Contas do Município de Paquetá atinentes ao Exercício Financeiro de 2009, a que se reportam as despesas públicas citadas na referida matéria, já foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Proc. TC-E – 015936/2010, órgão constitucionalmente responsável pela apreciação e julgamento técnico das contas prestadas anualmente pelos gestores municipais.
Portanto, resta evidente que as falhas relatadas à Promotoria de Justiça pelo TCE se configuram meras atecnias ou falhas procedimentais praticadas com manifesta boa-fé, as quais inexoravelmente não geraram qualquer dano ao erário público municipal. Se não fosse dessa forma certamente as contas públicas pertinentes ao referido exercício financeiro de 2009 não teriam sido aprovadas por aquela Corte de contas.
Informamos ainda, que o gestor municipal está colaborando com o Ministério Público estadual prestando todas as informações solicitadas pelo referido órgão.
A propósito, a seriedade, a transparência, o zelo com a coisa pública e o respeito ao cidadão são marcas da gestão do prefeito de Paquetá.
Por fim, reiteramos o respeito e admiração pelo trabalho jornalístico deste portal de notícias, sempre pautada na ética e alicerçada na imparcialidade. É justamente por acreditar neste perfil editorial que vimos prestar os referidos esclarecimentos.
Assessoria jurídica do Município de Paquetá
A promotora Romana Leite instaurou quatro Procedimentos Preparatórios de Inquérito Civil para investigar a gestão do prefeito de Paquetá, Cristiano Portela, após irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009.
Na nota, a assessoria afirma que as contas do município de 2009 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e que os problemas relatados pela promotoria “configuram meras atecnias ou falhas procedimentais praticadas com manifesta boa-fé, as quais inexoravelmente não geraram qualquer dano ao erário público municipal. Se não fosse dessa forma certamente as contas públicas pertinentes ao referido exercício financeiro de 2009 não teriam sido aprovadas por aquela Corte de contas”, destacou.
Imagem: Divulgação
Cristiano Portela
O setor jurídico da prefeitura de Paquetá ainda explica “que está colaborando com o Ministério Público Estadual prestando todas as informações solicitadas pelo referido órgão”.
Cristiano PortelaConfira a nota na íntegra:
Em resposta a matéria intitulada “ Ministério Público investiga prefeito de Paquetá”, veiculada neste portal de notícias, GP1, no dia 27/04/2016, é imperioso esclarecer que as Contas do Município de Paquetá atinentes ao Exercício Financeiro de 2009, a que se reportam as despesas públicas citadas na referida matéria, já foram devidamente apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Proc. TC-E – 015936/2010, órgão constitucionalmente responsável pela apreciação e julgamento técnico das contas prestadas anualmente pelos gestores municipais.
Portanto, resta evidente que as falhas relatadas à Promotoria de Justiça pelo TCE se configuram meras atecnias ou falhas procedimentais praticadas com manifesta boa-fé, as quais inexoravelmente não geraram qualquer dano ao erário público municipal. Se não fosse dessa forma certamente as contas públicas pertinentes ao referido exercício financeiro de 2009 não teriam sido aprovadas por aquela Corte de contas.
Informamos ainda, que o gestor municipal está colaborando com o Ministério Público estadual prestando todas as informações solicitadas pelo referido órgão.
A propósito, a seriedade, a transparência, o zelo com a coisa pública e o respeito ao cidadão são marcas da gestão do prefeito de Paquetá.
Por fim, reiteramos o respeito e admiração pelo trabalho jornalístico deste portal de notícias, sempre pautada na ética e alicerçada na imparcialidade. É justamente por acreditar neste perfil editorial que vimos prestar os referidos esclarecimentos.
Assessoria jurídica do Município de Paquetá
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