O governador Wellington Dias (PT) visitou na manhã desta terça-feira (6) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luciano Nunes, para tratar sobre a votação do Orçamento Estadual, já que atualmente ele tenta entrar em acordo com os poderes sobre os valores que serão destinados. Alguns poderes ficaram insatisfeitos com os recursos destinado para o exercício de 2017. Para Wellington Dias é importante que a real situação financeira do Estado seja esclarecida para os representantes dos órgãos.
“Eu fiz um diálogo com os poderes e os líderes das diferentes áreas juntamente com a nossa equipe para tratar sobre o Orçamento. De um lado relatar a realidade do Estado e a situação do Brasil. Nesse sentido, o entendimento que estamos fazendo é ter um reajuste do Orçamento com base no IPCA do ano em curso. Quando enviamos o Orçamento [para a Assembleia], a previsão do IPCA era de 7,6% então esse é o limite. O executivo vai manter a proposta no patamar que a gente calcula. Felizmente a gente tem condições de reação própria do estado, e com isso acreditamos ter novamente em 2017, com um esforço muito grande, um crescimento da economia interna do Piauí e com isso trabalhamos com um crescimento na receita própria, mesmo com queda na receita da União, então a gente vai ter algum crescimento, mas não mais que 2% ou 3% na economia”, disse.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Governador Wellington Dias visita Presidente do TCE
Subconcessão dos serviços da Agespisa
O governador negou que no encontro tenha sido tratado a subconcessão dos serviços da Agespisa, onde o TCE recomendou que a homologação da empresa vencedora, Aegea, seja realizado somente após o julgamento de uma denúncia da empresa Águas do Brasil contra o procedimento licitatório.
Wellington Dias defendeu a subconcessão e destacou que espera que a homologação possa sair ainda neste mês. “O que eu recomendo é que a gente tenha agilidade para que se tenham as condições de decisão. Qualquer que seja a decisão do Tribunal, do Judiciário, pela comissão de homologação, seja qual for a decisão, ela será acatada e cumprida na forma da lei. Acho que todo mundo que vive no Piauí e especialmente em Teresina sabe a importância de ter os investimentos em saneamento. Sabe também que nem o Estado e nem a União tem condições de investir R$ 1 bilhão e 700 mil, e por essa razão, essa é uma alternativa razoável, onde o setor privado faz investimentos e o Estado paga com base na receita oriunda do próprio investimento. Na verdade eu não tratei com ele sobre esse tema, mas sobre o orçamento”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Wellington Dias
Ele explicou que a decisão do Tribunal será respeitada e que espera uma decisão ainda neste ano. “O que eu fiquei sabendo é que o processo prossegue, pois vamos levar uns 15 dias no máximo para o ponto de homologação e queremos que se tenha ainda nesse ano as condições de uma posição positiva [do TCE], e seja qual for o vencedor, o Estado vai cumprir [a decisão] e fazer o contrato”, destacou.
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