A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25), “respeito” ao Poder Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho nacional de Justiça (CNJ), ela disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.
"Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade", afirmou a presidente do Supremo.
As declarações da ministra ocorrem após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado o juiz federal Vallisney Souza Oliveira, de “juizeco”, por ter autorizado a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis.
- Foto: Renato Costa/Framephoto/Estadão ConteúdoCármen Lúcia assume presidência do STF
Cármen Lúcia, hoje a maior autoridade do Judiciário no país, ressaltou que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais. "O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é", completou a ministra.
A ministra também exigiu respeito com os juízes em sua fala. "Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos sim independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso", concluiu Cármen Lúcia.
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