Bárbara Rodrigues
Em entrevista ao GP1, a vereadora Rosário Bezerra (PT) fez um balanço do seu mandato, com os seus principais projetos apresentados.
Segundo a vereadora, a lei antifumo é uma das principais ações do seu mandato. “Quando fui eleita vereadora, e já estou no meu segundo mandato, um dos meus principais projetos foi a Lei antifumo que apresentei em 2010 e ela foi sancionada pelo então prefeito Elmano Férrer. Depois um vereador solicitou a flexibilização da lei e houve um debate muito grande nas comunidades onde a maioria se posicionou favorável a lei, pois eu fiz [a lei] com base em uma pesquisa, onde 90% da população era a favor. Então essa flexibilização não foi aprovada. Onde o prefeito vetou e a lei hoje funciona na sua forma original. Ou seja, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, derivados de tabaco, em ambientes fechados, semiabertos, em todos os ambientes onde circulam pessoas”, explicou a vereadora.
Lei do Lixo Zero
“Outra lei muito importante que foi aprovada entre 2013 e 2014 foi a lei do Lixo Zero. Que é uma lei conjunta minha e do então vereador Dr. Pessoa. A Lei do Lixo Zero multa as pessoas que colocarem restos de lixo e papéis nas vias públicas. Então a lei do lixo zero tem sobretudo o aspecto educativo da população. Com relação ao meio ambiente e a questão da saúde pública. Assim como a Lei antifumo também é uma questão de saúde pública. Então eu considero duas leis muito importantes do nosso mandato que foram sancionadas e principalmente incorporadas pela população”, afirmou.
Para a vereadora apesar da lei não ter tido tanta divulgação, tem chamado atenção da população. “A Lei antifumo foi mais intensa, pois houve mais campanhas, mas a Lei do Lixo Zero é também uma lei que sempre chama atenção da população. Primeiro porque a população produz muito lixo e a gente tem que colocar a destinação correta para esse lixo, e ao mesmo tempo se cobra da prefeitura a colocação de vasilhames nas ruas, nas praças, para que a população cada dia vá se educando”, declarou.
Lei de Atendimento à Pessoa com Autismo
Outra lei da vereadora é destinada as pessoas com autismo. A lei cria um sistema para o atendimento de pessoas com autismo. “Outra lei que também apresentei foi a Lei de Atendimento a Pessoa com Autismo que hoje é uma lei municipal, que dá direito ao atendimento de uma pessoa com autismo, considerando o psicológico, o clínico, educacional, que é previsto inclusive pelo Ministério da Saúde em parceria com as prefeituras municipais”.
Debate sobre Lei Maria da Penha
“Também temos uma lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, que institui palestras e debates nas escolas do município sobre a Lei Marai da Penha. Assim como tem no Estado, tem no município. Inclusive o município já produziu um cordel como forma de divulgar e debater a Lei Maria da Penha nas escolas infantis, pois entendemos que a questão da violência contra as mulheres tem que começar cedo nas escolas, com as crianças, para que elas entendam que as mulheres devem ser respeitadas. Que elas devem ser amadas e não agredidas ou assassinadas. O processo educacional tem que começar cedo, inclusive na educação infantil. Na família, com debates e palestras. Tudo que for possível para descontruir a violência contra a mulher que ainda tem índices grandes no nosso país e municípios”, explicou a vereadora em entrevista ao GP1.
Dia Municipal de Combate ao Tabagismo Infantil
“Com relação à lei antifumo, eu tenho um decreto legislativo que criou o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo Infantil. Foi feita uma pesquisa, que mostra que ás vezes a criança a partir dos 9 anos de idade tem contato com fumantes e que poderão ter o primeiro contato com o cigarro. Então foi criado esse dia municipal para chamar atenção, dar visibilidade a população sobre o tabagismo”.
Segundo a vereadora, a lei antifumo é uma das principais ações do seu mandato. “Quando fui eleita vereadora, e já estou no meu segundo mandato, um dos meus principais projetos foi a Lei antifumo que apresentei em 2010 e ela foi sancionada pelo então prefeito Elmano Férrer. Depois um vereador solicitou a flexibilização da lei e houve um debate muito grande nas comunidades onde a maioria se posicionou favorável a lei, pois eu fiz [a lei] com base em uma pesquisa, onde 90% da população era a favor. Então essa flexibilização não foi aprovada. Onde o prefeito vetou e a lei hoje funciona na sua forma original. Ou seja, proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, derivados de tabaco, em ambientes fechados, semiabertos, em todos os ambientes onde circulam pessoas”, explicou a vereadora.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Rosário Bezerra
Rosário Bezerra afirma que a sociedade aceita bem a lei. “E hoje com essa lei, nenhuma pessoa da sociedade é indiferente a ela. Até porque ela hoje é uma lei federal também, foi sancionada pela presidente e é uma lei nacional. E Teresina está entre as cinco cidades do Brasil que tem lei antifumo”, afirmou.
Rosário BezerraLei do Lixo Zero
“Outra lei muito importante que foi aprovada entre 2013 e 2014 foi a lei do Lixo Zero. Que é uma lei conjunta minha e do então vereador Dr. Pessoa. A Lei do Lixo Zero multa as pessoas que colocarem restos de lixo e papéis nas vias públicas. Então a lei do lixo zero tem sobretudo o aspecto educativo da população. Com relação ao meio ambiente e a questão da saúde pública. Assim como a Lei antifumo também é uma questão de saúde pública. Então eu considero duas leis muito importantes do nosso mandato que foram sancionadas e principalmente incorporadas pela população”, afirmou.
Para a vereadora apesar da lei não ter tido tanta divulgação, tem chamado atenção da população. “A Lei antifumo foi mais intensa, pois houve mais campanhas, mas a Lei do Lixo Zero é também uma lei que sempre chama atenção da população. Primeiro porque a população produz muito lixo e a gente tem que colocar a destinação correta para esse lixo, e ao mesmo tempo se cobra da prefeitura a colocação de vasilhames nas ruas, nas praças, para que a população cada dia vá se educando”, declarou.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Rosário Bezerra
Rosário BezerraLei de Atendimento à Pessoa com Autismo
Outra lei da vereadora é destinada as pessoas com autismo. A lei cria um sistema para o atendimento de pessoas com autismo. “Outra lei que também apresentei foi a Lei de Atendimento a Pessoa com Autismo que hoje é uma lei municipal, que dá direito ao atendimento de uma pessoa com autismo, considerando o psicológico, o clínico, educacional, que é previsto inclusive pelo Ministério da Saúde em parceria com as prefeituras municipais”.
Debate sobre Lei Maria da Penha
“Também temos uma lei aprovada na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, que institui palestras e debates nas escolas do município sobre a Lei Marai da Penha. Assim como tem no Estado, tem no município. Inclusive o município já produziu um cordel como forma de divulgar e debater a Lei Maria da Penha nas escolas infantis, pois entendemos que a questão da violência contra as mulheres tem que começar cedo nas escolas, com as crianças, para que elas entendam que as mulheres devem ser respeitadas. Que elas devem ser amadas e não agredidas ou assassinadas. O processo educacional tem que começar cedo, inclusive na educação infantil. Na família, com debates e palestras. Tudo que for possível para descontruir a violência contra a mulher que ainda tem índices grandes no nosso país e municípios”, explicou a vereadora em entrevista ao GP1.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Rosário Bezerra
Rosário BezerraDia Municipal de Combate ao Tabagismo Infantil
“Com relação à lei antifumo, eu tenho um decreto legislativo que criou o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo Infantil. Foi feita uma pesquisa, que mostra que ás vezes a criança a partir dos 9 anos de idade tem contato com fumantes e que poderão ter o primeiro contato com o cigarro. Então foi criado esse dia municipal para chamar atenção, dar visibilidade a população sobre o tabagismo”.
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