Dudu acusa Firmino Filho de perseguição política

A Câmara de Vereadores decidiu, na terça-feira (11), manter o veto do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), ao projeto de lei do vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), que dispõe sobre a gratuidade no estacionamento dos shoppings de Teresina.

Dos 18 vereadores presentes, apenas Edivan Silva, Graça Amorim (PTB), Rosário Bezerra (PTB) e Dudu (PT) votaram contra o veto do prefeito. Os demais vereadores seguiram a decisão do prefeito Firmino Filho.

Segundo a lei, que já funciona em alguns Estados, se o valor da compra feita no estabelecimento for dez vezes maior que o valor do estacionamento, o consumidor tem o direito de exigir a isenção de taxa cobrada na saída do estacionamento. O projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal, mas o prefeito Firmino vetou em julho.
O vereador afirma que o motivo do veto do projeto não se justifica. “Olha, eu lamento esse projeto não ter sido aprovado. A prefeitura alega que ele é inconstitucional e que não podemos legislar sobre a iniciativa privada. Primeiro, não é inconstitucional. Esse mesmo projeto já foi aprovado em outros Estados e nós não estamos colocando estacionamento gratuito, estamos colocando que a pessoa que consumir 10 vezes mais que o valor do estacionamento, o consumidor tem o direito de exigir a isenção de taxa. Pois ele já estaria pagando pelos custos operacionais. É um direito do consumidor. Outra coisa, já foram aprovados vários projetos na Câmara envolvendo a iniciativa privada, então isso não tem nada a ver”, disse o vereador em entrevista ao GP1.
Para Dudu o prefeito decidiu vetar o projeto por perseguição política ou porque está querendo beneficiar algum grupo empresarial. “Para mim esse é mais um veto político ou então para agradar alguém. Pois se você observar, temos aí o Pintos Shopping, que se a pessoa consumir algo lá, a pessoa não paga ao estacionamento. O Riverside, nos finais de semana tem o estacionamento gratuito. Então, quem ele está querendo beneficiar? Ou o problema dele é político ou ele está querendo beneficiar algum grupo empresarial”, afirmou.

O vereador Edilberto Borges destacou ainda que o prefeito é quem encaminha projetos inconstitucionais para a Câmara e que irá tomar uma atitude sobre isso. “Ele é quem encaminha projetos inconstitucionais. Ele já encaminhou nove projetos ilegais. Um exemplo é a criação de uma UPA que não estava prevista na LDO, o que não pode, então eu vou analisar tudo ainda para ir atrás disso, mas posso garantir que voltarei com esse projeto do estacionamento no próximo ano”, finalizou o vereador.