Em entrevista para a Bancada Piauí, da Tv Antena 10 nessa sexta-feira (29), o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) revelou detalhes sobre seu projeto de lei que visa modificações na legislação eleitoral. Marcelo Castro era o relator da comissão especial que discutiu a reforma política na Câmara dos Deputados, defendendo o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandato de cinco anos para todos os eleitos.
“A oportunidade que nós tínhamos para toda a população favorável a Reforma Política, nós jogamos para o ar. Eu acho que muita coisa está perdida. O que a gente pode tentar agora, é corrigir muita coisa na legislação infraconstitucional”, afirmou Marcelo Castro.
Pela proposta de Castro, as empresas só poderão doar um valor limitado para o Diretório Nacional. “O que está no meu projeto, é que primeiro, qualquer empresa que tenha interesses com o Governo do Estado, ela não pode doar. Segundo, a empresa só pode doar para o diretório nacional para campanhas de presidente ou para campanha estadual (governador, senador, deputado estadual). O partido só pode devolver depois que tiver estabelecido um critério de distribuição desse recurso”, explicou.
No entanto, o presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante discussão do projeto, conseguiu apoio da maioria dos partidos para rever o acordo anterior e incluir novamente em votação. De acordo com Cunha, a nova proposta tratava apenas da doação a partidos e era diferente da emenda rejeitada.
“O Eduardo é uma pessoa determinada, foi um excelente líder da bancada democrática sempre reunia a bancada. E ele ia para o plenário defender não o ponto de vista dele, mas o ponto de vista da bancada. Tenho uma boa relação com ele e me surpreendi com a decisão que ele teve”, finalizou.
A alteração no tempo de duração dos mandatos para cinco anos ainda devem ser votados nesta semana.
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“A oportunidade que nós tínhamos para toda a população favorável a Reforma Política, nós jogamos para o ar. Eu acho que muita coisa está perdida. O que a gente pode tentar agora, é corrigir muita coisa na legislação infraconstitucional”, afirmou Marcelo Castro.
Imagem: Luiz Xavier/Agência Câmara/VEJA
Marcelo Castro
De acordo com o deputado, há um projeto de lei que visa modificar o sistema eleitoral. “Eu estava com um relatório de proposta de ementa constitucional pronta e agora eu já estou com o projeto de lei pronto para fazer uma série de modificações na legislação eleitoral e ordinária. Por exemplo, foi aprovado o financiamento em campanha de empresas para partido político. Então temos que ir para uma matéria infraconstitucional para regulamentar isso”, declarou.
Marcelo Castro Pela proposta de Castro, as empresas só poderão doar um valor limitado para o Diretório Nacional. “O que está no meu projeto, é que primeiro, qualquer empresa que tenha interesses com o Governo do Estado, ela não pode doar. Segundo, a empresa só pode doar para o diretório nacional para campanhas de presidente ou para campanha estadual (governador, senador, deputado estadual). O partido só pode devolver depois que tiver estabelecido um critério de distribuição desse recurso”, explicou.
No entanto, o presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante discussão do projeto, conseguiu apoio da maioria dos partidos para rever o acordo anterior e incluir novamente em votação. De acordo com Cunha, a nova proposta tratava apenas da doação a partidos e era diferente da emenda rejeitada.
Imagem: Reprodução
Eduardo Cunha
Eduardo Cunha“O Eduardo é uma pessoa determinada, foi um excelente líder da bancada democrática sempre reunia a bancada. E ele ia para o plenário defender não o ponto de vista dele, mas o ponto de vista da bancada. Tenho uma boa relação com ele e me surpreendi com a decisão que ele teve”, finalizou.
A alteração no tempo de duração dos mandatos para cinco anos ainda devem ser votados nesta semana.
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