Em entrevista para a Bancada Piauí, da Tv Antena 10 nessa sexta-feira (29), o deputado federal Marcelo Castro (PMDB) revelou detalhes sobre seu projeto de lei que visa modificações na legislação eleitoral. Marcelo Castro era o relator da comissão especial que discutiu a reforma política na Câmara dos Deputados, defendendo o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandato de cinco anos para todos os eleitos.
“A oportunidade que nós tínhamos para toda a população favorável a Reforma Política, nós jogamos para o ar. Eu acho que muita coisa está perdida. O que a gente pode tentar agora, é corrigir muita coisa na legislação infraconstitucional”, afirmou Marcelo Castro.
Pela proposta de Castro, as empresas só poderão doar um valor limitado para o Diretório Nacional. “O que está no meu projeto, é que primeiro, qualquer empresa que tenha interesses com o Governo do Estado, ela não pode doar. Segundo, a empresa só pode doar para o diretório nacional para campanhas de presidente ou para campanha estadual (governador, senador, deputado estadual). O partido só pode devolver depois que tiver estabelecido um critério de distribuição desse recurso”, explicou.
No entanto, o presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante discussão do projeto, conseguiu apoio da maioria dos partidos para rever o acordo anterior e incluir novamente em votação. De acordo com Cunha, a nova proposta tratava apenas da doação a partidos e era diferente da emenda rejeitada.
“O Eduardo é uma pessoa determinada, foi um excelente líder da bancada democrática sempre reunia a bancada. E ele ia para o plenário defender não o ponto de vista dele, mas o ponto de vista da bancada. Tenho uma boa relação com ele e me surpreendi com a decisão que ele teve”, finalizou.
A alteração no tempo de duração dos mandatos para cinco anos ainda devem ser votados nesta semana.
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“A oportunidade que nós tínhamos para toda a população favorável a Reforma Política, nós jogamos para o ar. Eu acho que muita coisa está perdida. O que a gente pode tentar agora, é corrigir muita coisa na legislação infraconstitucional”, afirmou Marcelo Castro.
Imagem: Luiz Xavier/Agência Câmara/VEJA
Marcelo Castro
De acordo com o deputado, há um projeto de lei que visa modificar o sistema eleitoral. “Eu estava com um relatório de proposta de ementa constitucional pronta e agora eu já estou com o projeto de lei pronto para fazer uma série de modificações na legislação eleitoral e ordinária. Por exemplo, foi aprovado o financiamento em campanha de empresas para partido político. Então temos que ir para uma matéria infraconstitucional para regulamentar isso”, declarou.![Marcelo Castro (Imagem:Luiz Xavier/Agência Câmara/VEJA) Marcelo Castro (Imagem:Luiz Xavier/Agência Câmara/VEJA)](http://www.gp1.com.br/images/marcelo-castro--310423.jpg)
Pela proposta de Castro, as empresas só poderão doar um valor limitado para o Diretório Nacional. “O que está no meu projeto, é que primeiro, qualquer empresa que tenha interesses com o Governo do Estado, ela não pode doar. Segundo, a empresa só pode doar para o diretório nacional para campanhas de presidente ou para campanha estadual (governador, senador, deputado estadual). O partido só pode devolver depois que tiver estabelecido um critério de distribuição desse recurso”, explicou.
No entanto, o presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante discussão do projeto, conseguiu apoio da maioria dos partidos para rever o acordo anterior e incluir novamente em votação. De acordo com Cunha, a nova proposta tratava apenas da doação a partidos e era diferente da emenda rejeitada.
Imagem: Reprodução
Eduardo Cunha
![Eduardo Cunha(Imagem:Reprodução) Eduardo Cunha(Imagem:Reprodução)](http://www.gp1.com.br/images/eduardo-cunha-306232.jpg)
“O Eduardo é uma pessoa determinada, foi um excelente líder da bancada democrática sempre reunia a bancada. E ele ia para o plenário defender não o ponto de vista dele, mas o ponto de vista da bancada. Tenho uma boa relação com ele e me surpreendi com a decisão que ele teve”, finalizou.
A alteração no tempo de duração dos mandatos para cinco anos ainda devem ser votados nesta semana.
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