O governo sofreu mais uma derrota na Câmara dos Deputados, após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovar a admissibilidade e a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita em 20 o número de ministérios. O projeto tem autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
De acordo com informações do O Globo, a provação da PEC é considerada inconstitucional, segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e declarou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação.
As iniciativas do governo para barrar a votação não foram suficientes para conter os 34 votos a favor da criação da PEC.
Imagem: Ailton de Freitas / Agência O Globo
PEC que limita criação de ministérios é aprovada
PEC que limita criação de ministérios é aprovada De acordo com informações do O Globo, a provação da PEC é considerada inconstitucional, segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), e declarou que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação.
As iniciativas do governo para barrar a votação não foram suficientes para conter os 34 votos a favor da criação da PEC.
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |