Na terça-feira (16), o ministro Luiz Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade da votação secreta realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Segundo a Folha de São Paulo, a decisão não deve ser bem recebida por aliados petistas, já que recorreram ao tribunal para que a votação secreta fosse derrubada. O Palácio do Planalto preferia que a votação fosse aberta, e que apenas a chapa oficial fosse reconhecida legitimamente. A oposição criou uma chapa alternativa e para investigar o pedido da presidente.
Julgamento
O rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ser decidido nesta quarta-feira (16) em julgamento no STF presidido pelo ministro Fachin. Após apresentar o voto, as partes envolvidas têm 15 minutos para manifestar. Os partidos PT, PSDB, PSOL, DEM, REDE, PP e Solidariedade vão participar do julgamento e apresentar argumentos.
O voto do ministro não é oficial porque ainda deve passar pela decisão dos outros dez magistrados da Corte e ainda pode ser modificado pelo próprio Fachin. Com a decisão, a formação a instalação da comissão especial do impeachment estão suspensas na Câmara dos Deputados.
Rito
Magistrado Edson Fachin propõe que o Supremo Tribunal Federal (STF) criar um rito para o impeachment, uma guia precisaria ser seguido pelos parlamentares evitando assim que e a todo o momento recorra, a Corte para tirar duvidas.
O ministro propõe também o reconhecimento de que cabe a uma comissão do Senado a decisão de afastar a presidente do cargo depois da abertura de um processo contra ela. Atualmente é a Câmara que deve tomar essa decisão.
Desejo de Fachin
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o julgamento da ação apresentada pelo PC do B, que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja rápido, com duração de um dia.
Imagem: Divulgação
Luiz Fachin
Luiz Fachin Segundo a Folha de São Paulo, a decisão não deve ser bem recebida por aliados petistas, já que recorreram ao tribunal para que a votação secreta fosse derrubada. O Palácio do Planalto preferia que a votação fosse aberta, e que apenas a chapa oficial fosse reconhecida legitimamente. A oposição criou uma chapa alternativa e para investigar o pedido da presidente.
Julgamento
O rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ser decidido nesta quarta-feira (16) em julgamento no STF presidido pelo ministro Fachin. Após apresentar o voto, as partes envolvidas têm 15 minutos para manifestar. Os partidos PT, PSDB, PSOL, DEM, REDE, PP e Solidariedade vão participar do julgamento e apresentar argumentos.
O voto do ministro não é oficial porque ainda deve passar pela decisão dos outros dez magistrados da Corte e ainda pode ser modificado pelo próprio Fachin. Com a decisão, a formação a instalação da comissão especial do impeachment estão suspensas na Câmara dos Deputados.
Rito
Magistrado Edson Fachin propõe que o Supremo Tribunal Federal (STF) criar um rito para o impeachment, uma guia precisaria ser seguido pelos parlamentares evitando assim que e a todo o momento recorra, a Corte para tirar duvidas.
O ministro propõe também o reconhecimento de que cabe a uma comissão do Senado a decisão de afastar a presidente do cargo depois da abertura de um processo contra ela. Atualmente é a Câmara que deve tomar essa decisão.
Desejo de Fachin
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), espera que o julgamento da ação apresentada pelo PC do B, que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja rápido, com duração de um dia.
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