O prefeito do município de Matias Olímpio, Antônio Rodrigues, decidiu instaurar processos administrativos disciplinares com o objetivo de investigar suspeitas de irregularidades na contratação de servidores públicos no ano de 2012, através de concursos públicos.
A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região determinou que o município de Matias Olímpio "promova em 180 dias a dispensa de todos os trabalhadores contratados sem vaga correspondente previamente criada por lei". As portarias de instauração dos processos administrativos foram assinadas pelo prefeito no dia 29 de julho.
Confira os nomes dos servidores contratados através de concursos públicos alvos da investigação:
1) Vânia Maria da Silva Costa, contratada para o cargo de professora
2) Antonio Albuquerque Brito Filho, contratado para o cargo de agente de endemias
3) Álvaro Patrício de Oliveira Pinheiro, contratado para o cargo do professor
4) Ana Sajonara Carvalho Mota, contratada para o cargo de técnico em saúde bucal
5) Ana Cláudia Barbosa Gomes, contratada para o cargo de técnica em saúde bucal
6) Luzineide Rodrigues Munduri, contratado para o cargo de auxiliar de serviços gerais
7) Lara Juliana de Sousa Leal, contratada para o curso de auxiliar de serviços gerais
8) Luiz Gonzaga Vieira Filho, contratado para o cargo de professor
9) Lucileide de Almeida Sousa, contratada para o cargo de professora
10) Irene Maria Afonso Vieira, contratada para o cargo de professora
11) Isabel Cristina Resende de Oliveira, contratada para o cargo de técnica em saúde bucal
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Imagem: ReproduçãoPrefeito Antonio Rodrigues
O gestor adotou a medida após o Tribunal de Contas do Estado detectar essas irregularidades nos editais nº 01 e 02/2010 e determinar que a situação fosse regularizada. A contratação dos servidores foi realizada em 2012, quando foram realizadas eleições, e além disso, não foi feito um estudo prévio da real necessidade da contratação dos trabalhadores fazendo com que o percentual máximo de despesas com pessoal fosse descumprida, desobedecendo a Lei Complementar.A Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região determinou que o município de Matias Olímpio "promova em 180 dias a dispensa de todos os trabalhadores contratados sem vaga correspondente previamente criada por lei". As portarias de instauração dos processos administrativos foram assinadas pelo prefeito no dia 29 de julho.
Confira os nomes dos servidores contratados através de concursos públicos alvos da investigação:
1) Vânia Maria da Silva Costa, contratada para o cargo de professora
2) Antonio Albuquerque Brito Filho, contratado para o cargo de agente de endemias
3) Álvaro Patrício de Oliveira Pinheiro, contratado para o cargo do professor
4) Ana Sajonara Carvalho Mota, contratada para o cargo de técnico em saúde bucal
5) Ana Cláudia Barbosa Gomes, contratada para o cargo de técnica em saúde bucal
6) Luzineide Rodrigues Munduri, contratado para o cargo de auxiliar de serviços gerais
7) Lara Juliana de Sousa Leal, contratada para o curso de auxiliar de serviços gerais
8) Luiz Gonzaga Vieira Filho, contratado para o cargo de professor
9) Lucileide de Almeida Sousa, contratada para o cargo de professora
10) Irene Maria Afonso Vieira, contratada para o cargo de professora
11) Isabel Cristina Resende de Oliveira, contratada para o cargo de técnica em saúde bucal
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