O novo Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, em parecer datado do dia 28 de fevereiro deste ano (2014), na AIJE nº 29392, está pedindo ao TRE-PI, que mantenha a cassação dos mandatos do prefeito de Lagoa Alegre-PI, Messias Moreira Elizardo e do vice-prefeito Edilázaro da Cunha Freitas, que foram cassados pela 16ª Zona Eleitoral, e que estão administrando o município, através de uma liminar concedida pelo próprio TRE.
O prefeito e o vice foram cassados em primeira instância, acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico.
“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pelos investigados Messias Moreira Elizardo e Edilazário da Cunha Freitas, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos de Lagoa Alegre/PI. Ademais, opina pelo não conhecimento do recurso interposto pela Coligação O Trabalho Continua”, assim concluiu o seu parecer o procurador Kelston Lages.
A AIJE que cassou o prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro, já com o parecer do procurador Kelston Lages, que opinou pelo não provimento do recurso foi conclusa ao relator do processo juiz substituto do TRE-PI, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, por volta das 13h12min da última sexta-feira, dia 28 de fevereiro.
Agora, o relator José Wilson que substituiu Agrimar Rodrigues no processo, vai preparar o seu relatório e voto sobre o caso e depois pedir pauta para que a ação seja julgada pelo Pleno do TRE, que vai decidir se mantém ou não, a cassação dos mandatos do prefeito Messias e do vice Edilázaro ocorridas em primeira instância.
O procurador Kelston Lages que opinou pelo não provimento do recurso do prefeito Messias Moreira, assumiu o comando da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, no dia 26 de fevereiro de 2014, em substituição ao procurador Alexandre Assunção que já cumpriu o seu período de dois anos, atuando no TRE-PI.
Entenda o caso
A juíza Elfrida Costa Belleza Silva cassou no dia 10 de outubro de 2013, os mandatos do prefeito de Lagoa Alegre-PI, Messias Moreira Elizardo, do PTB, e do seu vice-prefeito Edilázaro da Cunha Freitas.
O prefeito e o vice foram cassados, acusados de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.
A juíza Elfrida determina na sentença que Gesimar Costa, segundo colocada nas eleições, assuma a Prefeitura de Lagoa Alegre, que fica a 77 km de Teresina. Na AIJE nº 29392 julgada procedente pela juíza da 16ª Zona Eleitoral, em União-PI, a coligação “O Trabalho Continua” denunciou que os candidatos distribuíram kits de campanha com boné, uma camisa e uma viseira da cor identificadora do partido dos investigados.
“Que eram entregues aos eleitores pelo primeiro representado (Messias Moreira), juntamente com toda sua equipe de campanha, notadamente sua esposa, irmã, filho, sobrinha e outros”, diz a denúncia acatada pela juíza Elfrida Belleza.
A sentença com a cassação dos mandatos de Messias Moreira e de Edilázaro Freitas foi publicada por volta das 13h37min do dia 10 de outubro de 2013, no Mural do Fórum de Justiça da Cidade de União-PI. A juíza Elfrida Belleza além de cassar os mandatos de Messias Moreira e de Eidilázaro Freitas, ainda deixou os dois inelegíveis por oito anos.
Recurso
O prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro Freitas ingressaram com ação cautelar no TRE-PI, com pedido de liminar, que foi concedida pela aquela Corte, para que eles permaneçam administrando o Município de Lagoa Alegre-PI, até o julgamento final do processo.
Em despacho datado do dia 19 de novembro de 2013, na Ação Cautelar nº 19354 em que o prefeito Messias e o vice Edilázaro conseguiram a liminar, o juiz Agrimar Rodrigues determinou que os autos fossem sobrestados e que permanecessem em seu gabinete até a chegada do recurso interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 29392. Agora com o parecer do procurador Kelston Lages, o julgamento do prefeito Messias e do vice Edilázaro deverá ocorrer dentro do menor espaço de tempo possível no TRE-PI.
O prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro Freitas foram cassados pela juíza Elfrida Belleza, por solicitação do Ministério Público Eleitoral com atuação na 16ª Zona, no Município de União-PI. O julgamento da liminar que mantém o prefeito Messias, no cargo, está sendo aguardado com expectativa pela população do Município de Lagoa Alegre, que fica a 77 km de Teresina.
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Imagem: Reprodução
Procurador Kelston Pinheiro Lages
Procurador Kelston Pinheiro LagesO prefeito e o vice foram cassados em primeira instância, acusados de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico.
“Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pelos investigados Messias Moreira Elizardo e Edilazário da Cunha Freitas, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos de Lagoa Alegre/PI. Ademais, opina pelo não conhecimento do recurso interposto pela Coligação O Trabalho Continua”, assim concluiu o seu parecer o procurador Kelston Lages.
A AIJE que cassou o prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro, já com o parecer do procurador Kelston Lages, que opinou pelo não provimento do recurso foi conclusa ao relator do processo juiz substituto do TRE-PI, José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, por volta das 13h12min da última sexta-feira, dia 28 de fevereiro.
Imagem: Reprodução
Prefeito Messias Moreira Elizardo está administrando o Município de Lagoa Alegre-PI, através de uma liminar do TRE
Prefeito Messias Moreira Elizardo está administrando o Município de Lagoa Alegre-PI, através de uma liminar do TREAgora, o relator José Wilson que substituiu Agrimar Rodrigues no processo, vai preparar o seu relatório e voto sobre o caso e depois pedir pauta para que a ação seja julgada pelo Pleno do TRE, que vai decidir se mantém ou não, a cassação dos mandatos do prefeito Messias e do vice Edilázaro ocorridas em primeira instância.
O procurador Kelston Lages que opinou pelo não provimento do recurso do prefeito Messias Moreira, assumiu o comando da Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí, no dia 26 de fevereiro de 2014, em substituição ao procurador Alexandre Assunção que já cumpriu o seu período de dois anos, atuando no TRE-PI.
Entenda o caso
A juíza Elfrida Costa Belleza Silva cassou no dia 10 de outubro de 2013, os mandatos do prefeito de Lagoa Alegre-PI, Messias Moreira Elizardo, do PTB, e do seu vice-prefeito Edilázaro da Cunha Freitas.
O prefeito e o vice foram cassados, acusados de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.
A juíza Elfrida determina na sentença que Gesimar Costa, segundo colocada nas eleições, assuma a Prefeitura de Lagoa Alegre, que fica a 77 km de Teresina. Na AIJE nº 29392 julgada procedente pela juíza da 16ª Zona Eleitoral, em União-PI, a coligação “O Trabalho Continua” denunciou que os candidatos distribuíram kits de campanha com boné, uma camisa e uma viseira da cor identificadora do partido dos investigados.
“Que eram entregues aos eleitores pelo primeiro representado (Messias Moreira), juntamente com toda sua equipe de campanha, notadamente sua esposa, irmã, filho, sobrinha e outros”, diz a denúncia acatada pela juíza Elfrida Belleza.
A sentença com a cassação dos mandatos de Messias Moreira e de Edilázaro Freitas foi publicada por volta das 13h37min do dia 10 de outubro de 2013, no Mural do Fórum de Justiça da Cidade de União-PI. A juíza Elfrida Belleza além de cassar os mandatos de Messias Moreira e de Eidilázaro Freitas, ainda deixou os dois inelegíveis por oito anos.
Recurso
O prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro Freitas ingressaram com ação cautelar no TRE-PI, com pedido de liminar, que foi concedida pela aquela Corte, para que eles permaneçam administrando o Município de Lagoa Alegre-PI, até o julgamento final do processo.
Em despacho datado do dia 19 de novembro de 2013, na Ação Cautelar nº 19354 em que o prefeito Messias e o vice Edilázaro conseguiram a liminar, o juiz Agrimar Rodrigues determinou que os autos fossem sobrestados e que permanecessem em seu gabinete até a chegada do recurso interposto na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 29392. Agora com o parecer do procurador Kelston Lages, o julgamento do prefeito Messias e do vice Edilázaro deverá ocorrer dentro do menor espaço de tempo possível no TRE-PI.
O prefeito Messias Moreira e o vice Edilázaro Freitas foram cassados pela juíza Elfrida Belleza, por solicitação do Ministério Público Eleitoral com atuação na 16ª Zona, no Município de União-PI. O julgamento da liminar que mantém o prefeito Messias, no cargo, está sendo aguardado com expectativa pela população do Município de Lagoa Alegre, que fica a 77 km de Teresina.
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