Bárbara Rodrigues
O Secretário de Administração João Henrique Almeida falou sobre a situação financeira e afirmou que se o governo federal tivesse repassado o dinheiro que foi prometido quando foi feito o orçamento, o Piauí, assim como outros estados, não estaria passando por dificuldades.
João Henrique comentou a dificuldade do Estado em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É verdade que há uma dificuldade muito grande no provimento da lei, na medida que essa lei é calculada entre as receitas líquidas do estado e a sua despesa com pessoal. O que tem ocorrido é que a medida que as receitas baixam, mesmo que você faça tudo que foi feito e mais alguma coisa, você não consegue alcançar o Limite que está estabelecido. A expectativa é que em janeiro, uma série de receitas do Estado, que não puderam entrar agora, deverão entrar a partir de janeiro e devem elevar a receita, levar uma estabilidade do limite da lei de responsabilidade fiscal”.
João Almeida afirmou que a mesma situação atinge outros estados. “O que acontece é que o estado só pode gastar com pessoal no máximo 49%. Se o estado recebe 100 só pode gastar 49 no máximo. Se você já gasta o 49 e não recebe os 100, recebe menos, é evidente que essa conta extrapola e foi isso que aconteceu no Estado do Piauí. Não foi só aqui não. Temos pelo menos 4 estados que já extrapolaram e temos 8 que já extrapolam o Limite prudencial porque as receitas de todos os estados decresceram . É evidente que haverá dificuldades aqui e ali, mas isso será superado”, finalizou.
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João Henrique comentou a dificuldade do Estado em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “É verdade que há uma dificuldade muito grande no provimento da lei, na medida que essa lei é calculada entre as receitas líquidas do estado e a sua despesa com pessoal. O que tem ocorrido é que a medida que as receitas baixam, mesmo que você faça tudo que foi feito e mais alguma coisa, você não consegue alcançar o Limite que está estabelecido. A expectativa é que em janeiro, uma série de receitas do Estado, que não puderam entrar agora, deverão entrar a partir de janeiro e devem elevar a receita, levar uma estabilidade do limite da lei de responsabilidade fiscal”.
Imagem: Lucas Barbosa/GP1
João Henrique de Almeida, secretário estadual de Administração
Para o secretário, se o governo federal tivesse repassado o dinheiro para o Estado do Piauí, a situação seria diferente. “Aqui no Piauí o Tesouro Nacional a cada mês de dezembro transmite aos Estados qual é a expectativa de transferência de Fundo de Participação, entre aquilo que foi transmitido, onde é feito o orçamento, e aquilo que foi efetivado, o estado do Piauí até o mês de outubro, deixou de receber mais de R$ 400 milhões”. 
João Henrique de Almeida, secretário estadual de AdministraçãoJoão Almeida afirmou que a mesma situação atinge outros estados. “O que acontece é que o estado só pode gastar com pessoal no máximo 49%. Se o estado recebe 100 só pode gastar 49 no máximo. Se você já gasta o 49 e não recebe os 100, recebe menos, é evidente que essa conta extrapola e foi isso que aconteceu no Estado do Piauí. Não foi só aqui não. Temos pelo menos 4 estados que já extrapolaram e temos 8 que já extrapolam o Limite prudencial porque as receitas de todos os estados decresceram . É evidente que haverá dificuldades aqui e ali, mas isso será superado”, finalizou.
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