Com o objetivo de reduzir a desigualdade social e a integração plena o deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que torna obrigatório a instalação de caixas eletrônicos adaptados para pessoas com algum tipo de deficiência no serviço de auto atendimentos dos bancos, conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) do Estado do Piauí.
O projeto está em tramitação nas comissões técnicas, para ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta do parlamentar a finalidade é obrigar o funcionamento de um caixa eletrônico para os deficientes, com sinalização sonora e visual adequadas, de alcance visual e manual, para pessoas em cadeiras de rodas.
Os caixas eletrônicos serão adaptados com dispositivo sonoro, conector para fone de ouvido e teclado de comando em braile. Na justificativa o deputado explica que, conforme a Constituição Federal, no artigo 23, "trata-se de competência da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, garantir a proteção das pessoas portadoras de deficiência, o pleno exercício de seus direitos básicos à educação, saúde, trabalho, lazer, assistência social.
Pesquisa
O Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, indicava que o Piauí ocupava o primeiro lugar em todo o país com pessoas deficientes. Em seguida os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte com 18,76% e 17,64%, respectivamente. O município de São Gonçalo do Piauí, situado no médio Parnaíba e a 120 quilômetros de Teresina era destaque com 33,3% com pessoas deficientes. A partir de 2010, conforme dados do IBGE, após a política de inclusão social no Governo Wellington Dias, São Gonçalo do Piauí deixou de ocupar o primeiro lugar nas pesquisas entre os Estados com pessoas deficientes no Brasil.
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O projeto está em tramitação nas comissões técnicas, para ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta do parlamentar a finalidade é obrigar o funcionamento de um caixa eletrônico para os deficientes, com sinalização sonora e visual adequadas, de alcance visual e manual, para pessoas em cadeiras de rodas.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Deputado Flávio Nogueira
Deputado Flávio NogueiraOs caixas eletrônicos serão adaptados com dispositivo sonoro, conector para fone de ouvido e teclado de comando em braile. Na justificativa o deputado explica que, conforme a Constituição Federal, no artigo 23, "trata-se de competência da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, garantir a proteção das pessoas portadoras de deficiência, o pleno exercício de seus direitos básicos à educação, saúde, trabalho, lazer, assistência social.
Pesquisa
O Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2000, indicava que o Piauí ocupava o primeiro lugar em todo o país com pessoas deficientes. Em seguida os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte com 18,76% e 17,64%, respectivamente. O município de São Gonçalo do Piauí, situado no médio Parnaíba e a 120 quilômetros de Teresina era destaque com 33,3% com pessoas deficientes. A partir de 2010, conforme dados do IBGE, após a política de inclusão social no Governo Wellington Dias, São Gonçalo do Piauí deixou de ocupar o primeiro lugar nas pesquisas entre os Estados com pessoas deficientes no Brasil.
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