José Maria Barros
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir o acolhimento dos embargos infringentes, beneficiando parte dos réus condenados no processo do mensalão, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), defendeu os mensaleiros e atacou ministros da corte que votaram contra o recurso.
A declaração foi feita sábado, 21, quando o parlamentar participava de encontro do PT em Picos. Segundo ele, a última decisão do STF que culminou com o voto do ministro Celso de Melo é constitucional, legal, de acordo com a lei e está demonstrada no próprio argumento citado pelo decano da corte.
Segundo o parlamentar, não se pode admitir que juízes nomeados possam mandar no país sem legitimidade popular. “Quem tem que comandar a direção, sempre ouvindo o povo, com o voto do povo, é o parlamento junto com a presidência da república. Isso através da lei e da constituição. Então, não se pode romper a constituição e a lei por conveniência para perseguir um segmento político”, alertou.
Com ar de revanchismo Nazareno Fonteles foi mais além em suas declarações. Segundo ele, são juízes agindo politicamente, tucanizados, pefelizados, midiatizados pela direita para perseguir alguém, inclusive sem provas.
“Eu sou daqueles que acho o seguinte: A Ação Penal 470 não é só negócio de embargos infringentes, ela tem que ser nula. Porque não existe na história decente do direito no mundo, que em ação penal uma pessoa ou um grupo de pessoas da relevância desse grupo, seja julgado sem provas”, argumentou.
Ministério Público
Além de boa parte dos ministros do STF, o deputado Nazareno Fonteles (PT) também atacou a conduta do Ministério Público, acusando o órgão de não ter apresentado provas contra os réus do mensalão.
“Aí é a incompetência de Roberto Gurgel, Antonio Fernando e outros, mostrando que esse processo está contaminado, estão usando partidariamente esse julgamento”, acusou.
Nazareno Fonteles encerrou afirmando que as provas técnicas apresentadas comprovam que não houve mensalão. “Infelizmente quando o juiz muda a sua postura, perde a imparcialidade, a serenidade que deve ter das partes, o julgamento termina sendo viciado. E até o momento está bastante viciado”, lamentou.
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A declaração foi feita sábado, 21, quando o parlamentar participava de encontro do PT em Picos. Segundo ele, a última decisão do STF que culminou com o voto do ministro Celso de Melo é constitucional, legal, de acordo com a lei e está demonstrada no próprio argumento citado pelo decano da corte.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Deputado federal Nazareno Fonteles
“A nossa preocupação é com aqueles ministros que têm uma visão autoritária, anti-democrática como Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio. São pessoas que parecem legitimar demais a ditadura”, atacou.
Deputado federal Nazareno FontelesSegundo o parlamentar, não se pode admitir que juízes nomeados possam mandar no país sem legitimidade popular. “Quem tem que comandar a direção, sempre ouvindo o povo, com o voto do povo, é o parlamento junto com a presidência da república. Isso através da lei e da constituição. Então, não se pode romper a constituição e a lei por conveniência para perseguir um segmento político”, alertou.
Com ar de revanchismo Nazareno Fonteles foi mais além em suas declarações. Segundo ele, são juízes agindo politicamente, tucanizados, pefelizados, midiatizados pela direita para perseguir alguém, inclusive sem provas.
“Eu sou daqueles que acho o seguinte: A Ação Penal 470 não é só negócio de embargos infringentes, ela tem que ser nula. Porque não existe na história decente do direito no mundo, que em ação penal uma pessoa ou um grupo de pessoas da relevância desse grupo, seja julgado sem provas”, argumentou.
Ministério Público
Além de boa parte dos ministros do STF, o deputado Nazareno Fonteles (PT) também atacou a conduta do Ministério Público, acusando o órgão de não ter apresentado provas contra os réus do mensalão.
“Aí é a incompetência de Roberto Gurgel, Antonio Fernando e outros, mostrando que esse processo está contaminado, estão usando partidariamente esse julgamento”, acusou.
Nazareno Fonteles encerrou afirmando que as provas técnicas apresentadas comprovam que não houve mensalão. “Infelizmente quando o juiz muda a sua postura, perde a imparcialidade, a serenidade que deve ter das partes, o julgamento termina sendo viciado. E até o momento está bastante viciado”, lamentou.
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