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Política

Câmara de Francisco Santos aprova projeto do prefeito que retira direitos dos professores

Projeto de lei de iniciativa do prefeito José Edson de Carvalho (PTB) foi aprovado sob protestos da população

Sob protestos de dezenas de servidores a Câmara Municipal de Francisco Santos aprovou na última sexta-feira, 26 de abril, em segunda votação, projeto de lei de autoria do prefeito José Edson de Carvalho (PTB), que retira direitos dos professores.

Imagem: DivulgaçãoProjeto do prefeito retira direitos dos professores(Imagem:Divulgação)Projeto do prefeito retira direitos dos professores

Presidida pelo vereador governista Maurício Manoel de Sousa (PTB), a sessão foi realizada sob forte tensão e pressão dos professores. Vestidos de preto em sinal de luto, eles lotaram as dependências da Câmara para protestar contra a iniciativa do prefeito Edson Carvalho, tachado de ditador.

Frases como: “Não deixe que um ditador acabe com o direito do professor!” foram expostas no plenário. No entanto, não conseguiram sensibilizar a maioria dos vereadores, que ignoraram o apelo e aprovaram a matéria por maioria absoluta. Foram seis votos a favor e três contra.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarEleito pela oposição vereaor José Artur mudou de lado na hora da votação(Imagem:Divulgação)Eleito pela oposição vereaor José Artur mudou de lado na hora da votação
Durante a apreciação do projeto o vereador José Artur Rodrigues (PMDB), eleito pela coligação “Retorna ao coração do povo” e até aquele momento integrante da bancada de oposição, bandeou-se para o lado do prefeito e votou a favor, contribuindo para a aprovação da matéria. Foi chamado de traidor pelos professores e pelos ex-companheiros.

Segundo a professora Aurenice Silva, que era uma das mais indignadas com o posicionamento da maioria dos vereadores, a aprovação do projeto de lei do prefeito Edson Carvalho retira direitos assegurados no Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Docentes de Francisco Santos.

Haverá congelamento de regência de classe, redução do adicional por tempo de serviço, mudança nas progressões e gratificações de função, mudança no regime de trabalho e alteração na redução da carga horária de funcionários portadores de deficiência ou que tenham filhos portadores de deficiência.

O projeto autoriza ainda a prefeitura a fazer o parcelamento de débitos do Fundo de Previdência Municipal em até 240 parcelas mensais. São 15 anos das contribuições já recolhidas de servidores e contribuições patronais.

Imagem: DivulgaçãoClique para ampliarEm sinal de luto profesores acompanham a sessão vestidos de preto(Imagem:Divulgação)Em sinal de luto profesores acompanham a sessão vestidos de preto
“Diante disso a classe de professores se manifestou contra essas medidas através de paralisação, passeata, atos públicos e outros e hoje se encontra indignada pela aprovação desse projeto. No momento em que o Brasil luta por mais conquistas na educação pública, estamos assistindo o nosso município ir na contramão dessas conquistas. Hoje é um dia muito delicado que a educação municipal está passando e a classe repudia essas ações da atual administração”, declarou a professora Aurenice Silva em tom de desabafo.

Votação

Votaram a favor do projeto os vereadores José Artur Rodrigues (PMDB), José Lindomar da Rocha, o Nego de Bombear (PTB), Rosa Neuma da Silva (PTB), Maurício Manoel de Sousa (PTB), Carlos Garlene da Silva (PTB) e Siriá Raimundo da Silva (PTB).

Contra o projeto votaram os vereadores de oposição Mardone José da Silva (PMDB), Wilson José dos Santos (PSB) e José Alex Rodrigues dos Santos (PSD).


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