Germana Chaves
Gil Sobreira
O deputado estadual Edson Ferreira nome definido pelo Partido Social Democrático – PSD para ocupar a Secretaria de Estado de Mineração, Petróleo e Energia Renováveis no Governo Wilson Martins é réu em duas ações civis de improbidade administrativa na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Floriano.
A primeira ação foi ajuizada em 2005 pelo Ministério Público Federal através do procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, onde é pedido ressarcimento ao SUS. Foi suscitado conflito de competência em decorrência do Juiz de Floriano, Bruno Christiano Carvalho Cardoso, não aceitar a tramitação da ação na subseção (competência), sob o fundamento de que a criação de nova vara não autoriza a redistribuição dos processos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, como competente para processar a ação.
A segunda ação foi ajuizada em 2009 pela Advocacia Geral da União por intermédio dos advogados da União, Ricardo Resende de Araújo e Sérgio Eduardo Freire Miranda, referente a supostas irregularidades em procedimentos médicos da Clínica Santa Teresina, em São Raimundo Nonato, na qual Edson Ferreira ocupava a Diretoria Clínica. A petição inicial foi recebida pelo juiz federal que mandou citar o deputado Edson Ferreira que interpôs agravo de instrumento contra o recebimento denúncia. O agravo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A procuradoria Regional da República, através do procurador Renato Brill de Góes se manifestou pelo conhecimento e improvimento. O processo está concluso ao desembargador federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, desde 05 de novembro de 2011, para relatório e voto.
Outro lado
Edson Ferreira conversou com nossa reportagem e explicou a situação. Ele disse que era sócio da clínica, mas, em 1998, ano que se elegeu deputado se desincompatibilizou financeira e administrativamente do local.
“É bom esclarecer essa situação. Eu realmente era sócio da clinica, mas em 1998 eu me elegi deputado e me desincompatibilizei de lá, para, em 1999 assumir meu mandato na Assembleia. Vale destacar que eu me afastei da clinica totalmente tanto na parte financeira, como na administrativa”.
“Tudo não passou de um equívoco. Em 2002 foi realizada uma auditoria lá [na clínica] e meu nome ainda fazia parte da razão social, mas volto a dizer que eu já estava há quatro anos afastado. Entretanto, comprovei isso, através de contracheques, extratos bancários, tem anos que não sou mais cadastrado no SUS. Enfim, tudo não passou de um equívoco. Eu já fiz minha defesa e todas as provas constam nos autos do processo, que ainda não foi apreciado pela Justiça”, esclareceu Edson Ferreira.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
A primeira ação foi ajuizada em 2005 pelo Ministério Público Federal através do procurador da República, Carlos Wagner Barbosa Guimarães, onde é pedido ressarcimento ao SUS. Foi suscitado conflito de competência em decorrência do Juiz de Floriano, Bruno Christiano Carvalho Cardoso, não aceitar a tramitação da ação na subseção (competência), sob o fundamento de que a criação de nova vara não autoriza a redistribuição dos processos. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região definiu a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, como competente para processar a ação.
Imagem: Reprodução
Deputado Edson Ferreira
Deputado Edson Ferreira A segunda ação foi ajuizada em 2009 pela Advocacia Geral da União por intermédio dos advogados da União, Ricardo Resende de Araújo e Sérgio Eduardo Freire Miranda, referente a supostas irregularidades em procedimentos médicos da Clínica Santa Teresina, em São Raimundo Nonato, na qual Edson Ferreira ocupava a Diretoria Clínica. A petição inicial foi recebida pelo juiz federal que mandou citar o deputado Edson Ferreira que interpôs agravo de instrumento contra o recebimento denúncia. O agravo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A procuradoria Regional da República, através do procurador Renato Brill de Góes se manifestou pelo conhecimento e improvimento. O processo está concluso ao desembargador federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, desde 05 de novembro de 2011, para relatório e voto.
Outro lado
Edson Ferreira conversou com nossa reportagem e explicou a situação. Ele disse que era sócio da clínica, mas, em 1998, ano que se elegeu deputado se desincompatibilizou financeira e administrativamente do local.
“É bom esclarecer essa situação. Eu realmente era sócio da clinica, mas em 1998 eu me elegi deputado e me desincompatibilizei de lá, para, em 1999 assumir meu mandato na Assembleia. Vale destacar que eu me afastei da clinica totalmente tanto na parte financeira, como na administrativa”.
“Tudo não passou de um equívoco. Em 2002 foi realizada uma auditoria lá [na clínica] e meu nome ainda fazia parte da razão social, mas volto a dizer que eu já estava há quatro anos afastado. Entretanto, comprovei isso, através de contracheques, extratos bancários, tem anos que não sou mais cadastrado no SUS. Enfim, tudo não passou de um equívoco. Eu já fiz minha defesa e todas as provas constam nos autos do processo, que ainda não foi apreciado pela Justiça”, esclareceu Edson Ferreira.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |